| 34/2025 |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO. |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 2147/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM LEITE, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
12/12/2025 |
Detalhes |
| 2146/2025 |
Aprova o Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, de que trata a Lei Municipal n.º 1.370/2015, e dá outras providências. |
12/12/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
Plano de Contratação Anual (PCA) 2026 |
09/12/2025 |
Detalhes |
| 33/2025 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
08/12/2025 |
Detalhes |
| 32/2025 |
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO/PR. |
08/12/2025 |
Detalhes |
| 31/2025 |
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO DE GENERAL CARNEIRO/PR. |
08/12/2025 |
Detalhes |
| 2145/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 647, de 17 de fevereiro de 2001. |
04/12/2025 |
Detalhes |
| 2144/2025 |
Altera a Tabela de Valores dos Serviços de Horas Máquina prevista na Lei Municipal nº 1.678/2021 e dá outras providências. |
04/12/2025 |
Detalhes |
| 2143/2025 |
Dispõe sobre o sistema viário do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.300, de 05 de dezembro de 2013 e suas alterações, e dá outras providências. |
04/12/2025 |
Detalhes |
| 2142/2025 |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.304, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
04/12/2025 |
Detalhes |
| 2141/2025 |
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de General Carneiro, revoga a Lei n.º 1.299, de 05 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
04/12/2025 |
Detalhes |
| 2140/2025 |
Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano de General Carneiro, revoga a Lei Municipal nº 1.302, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 2139/2025 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.303, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 2138/2025 |
Dispõe sobre os perímetros urbanos de General Carneiro, revoga as Leis nº 1.301, de 05 de dezembro de 2013, e n° 1.528, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 2137/2025 |
Institui a Revisão do Plano Diretor do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.307, de 09 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 2136/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 1.713, de 31 de agosto de 2021. |
28/11/2025 |
Detalhes |
| 2135/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 1.858, de 17 de novembro de 2022. |
28/11/2025 |
Detalhes |
| 2134/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 2.121, de 23 de setembro de 2025. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 2133/2025 |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Fed... |
24/11/2025 |
Detalhes |
