04/02/2019 – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

Do expediente

Foram colocados em leitura os seguintes Projetos de Lei.

Oficio do Executivo – 003/2019 – O qual requer regime de urgência ao Projeto de Lei N°. 001/2019 do Executivo Municipal.

Projeto de Lei do Executivo – 001/2019 – súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo – 004/2019 – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial.

Projeto de Lei do Executivo – 005/2019 – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial.

Projeto de Lei do Executivo – 006/2019 – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial.

Projeto de Lei do Executivo – 007/2019 – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial.

Projeto de Lei do Executivo – 008/2019 – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial.

Projeto de Lei do Executivo – 009/2019 – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial.

Projeto de Lei do Executivo – 0010/2019 – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar.

Requerimento N° 001/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência através de estudo de impacto financeiro, considerando a Lei Municipal N°. 1068/2009, para que seja implementado reajuste nas diárias dos Servidores que se deslocam ao interior do Município, para execução de suas funções, onde permanecem pelo período mínimo de 06 (seis) horas diárias ininterruptas.

Vereador proponente Ivo Henrique Gaiovicz.

Requerimento N° 002/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de pavimentação de paralelepípedos, na Rua Mario Mendes, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.

Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.

Requerimento N° 003/2019 – Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros) na estrada de acesso entre a localidade Colônia Mendes (BR – 153), Localidade da Campina do Tigre, estrada velha de Palmas, Assentamento Collina Verde até a divisa com o município de Palmas.

Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz e Gilson Carlos Mraczanski.

Requerimento N° 004/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, esclareça os motivos pelos quais ainda não foi realizada a eleição para diretor na Escola Elay Conceição Moura Silva, considerando o art. 22 da Lei 1177/2011, art. 22 da Lei 668/2001, art. 22 da Lei 1169/2011 e Resolução 001/2018, que em seu art. 3° §1° defina a data de 14 de novembro de 2018 para as eleições de diretor (a) em todas as         Escolas e Centros Municipais de Educação. Requer ainda que seja realizada imediatamente referida Eleição, haja vistas que o ano letivo está se iniciando e até o momento não fora eleito Diretor na Escola Elay.

Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Marco Antonio Tomko, Carlos Cesar Garbin, Natalicio José da Rosa, Marilza Nunes Lopes.

Requerimento de Urgência N° 001/2019 – Requer o regime de urgência especial para os Requerimentos de n° 003/2019 e n°004/2019.

Vereadores proponentes Marilza Nunes Lopes, Gilberto José Ribeiro e Gilson Carlos Mraczanski.

Ordem do dia

Oficio do Executivo – 003/2019 – O qual requer regime de urgência ao Projeto de Lei N°. 001/2019 do Executivo Municipal.

Aprovado por maioria de votos.

Sessão suspensa para as Comissões darem seus devidos pareceres a respeito do Projeto de Lei N°001/2019

Colocado em leitura o Projeto de emenda do Legislativo N° 002/2019 – Projeto de Emenda Legislativa ao Projeto de Lei N°001/2019 do Executivo Municipal.

Projeto de Lei do Executivo – 001/2019 – súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR e dá outras providencias.

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

Projeto de emenda do Legislativo N° 002/2019 – Projeto de Emenda Legislativa ao Projeto de Lei N°001/2019 do Executivo Municipal.

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

Requerimento N° 003/2019 – Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros) na estrada de acesso entre a localidade  Colônia Mendes (BR – 153), Localidade da Campina do Tigre, estrada velha de Palmas, Assentamento Collina Verde até a divisa com o município de Palmas.

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

Requerimento N° 004/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, esclareça os motivos pelos quais ainda não foi realizada a eleição para diretor na Escola Elay Conceição Moura Silva, considerando o art. 22 da Lei 1177/2011, art. 22 da Lei 668/2001, art. 22 da Lei 1169/2011 e Resolução 001/2018, que em seu art. 3° §1° defina a data de 14 de novembro de 2018 para as eleições de diretor (a) em todas as         Escolas e Centros Municipais de Educação. Requer ainda que seja realizada imediatamente referida Eleição, haja vistas que o ano letivo está se iniciando e ate o momento não fora eleito Diretor na Escola Elay.

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

Palavra livre

Todos os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram diversos assuntos