16/04/2019 – 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

Do expediente

Foram colocados em leitura os seguintes Documentos

Oficio – Pelo presente encaminhamos o pedido para o lançamento do Livro “BIOENERGIA – A Cura das Doenças pelas Plantas Medicinais”.

Antonio Godoi.

Oficio nº 078/2019 – Secretaria de Assistência Social e Habitação – cumprimentando-os mui cordialmente, a Secretaria de Assistência Social, vem por meio deste Convidar as Vossas excelências para prestigiar o Evento da Terceira Pascoa na Praça que acontecerá nos dias 16 e 17 de Abril de 2019, a sua participação será muito importante.

Projeto de Lei n° 025/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 026/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o artigo 17 §4 e artigo 8° do anexo III, da Lei Municipal n°621/2000.

Projeto de Lei n° 027/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 001/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: proíbe a Concessionaria do Serviço Municipal de abastecimento de Água e de Esgotamento sanitário de General Carneiro-PR, a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água/esgoto neste município.

Vereador proponente Ivo Henrique Gaiovicz.

Requerimento N° 032/2019 – Requer: Que o Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção das cadeiras da sala de espera da Secretaria Municipal de Saúde, nesta Cidade.

 Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva

Requerimento N° 033/2019 – Requer: Que o Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Competente, considerando o artigo 22, inciso IV da Lei Complementar de n°101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), verifique a oportunidade e conveniência de abertura de Concurso Público ou Teste seletivo para efetivação de vagas do Pronto Atendimento Municipal, nesta Cidade.

Vereadores proponentes Valdir Batista de Freitas, Gilberto Jose Ribeiro, Gilson Carlos Mraczanski e Miguel Osni Moreira da Silva.

Ordem do dia

Projeto de Lei n° 019/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a criação e regulamentação de Programa Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo n° 003/2019 – Súmula: Altera a redação do artigo 4° do Projeto de Lei 019/2019.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 024/2019 do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro PR “Bom Leite”, e da outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo os Senhores Vereadores abdicaram do uso da Palavra Livre.