08/04/2019 – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

Do expediente

Foram colocados em leitura os seguintes Documentos

Projeto de Emenda do Legislativo n° 003/2019 – Súmula: Altera a redação do artigo 4° do Projeto de Lei 019/2019.

Ordem do dia.

Projeto de Lei n° 019/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a criação e regulamentação de Programa Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Emenda do Legislativo n° 003/2019 – Súmula: Altera a redação do artigo 4° do Projeto de Lei 019/2019.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 021/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Requerimento N° 031/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção ou reforma do passeio público e demais benfeitorias da Escola Municipal Therezinha Kruskievicz da Rocha.

Vereador proponente Natalicio Jose Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.