18/03/2019 – 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos
Oficio nº 028/2019 da Secretaria de Saúde – através do presente, venho informar as vossas senhorias conforme solicitação desta Casa de Leis que, eu Jean Antonio T. Fagundes nomeado Secretário Municipal de Saúde estarei cumprindo agenda em Curitiba nos dias 18 e 19 de março de 2019, e não estarei presente no município, onde fui convocado a prestar esclarecimentos aos tópicos da saúde abordados na última reunião realizada em 11 de março de 2019. Me coloco a inteira disposição para esclarecimentos na Secretaria Municipal de Saúde a qualquer momento, após a data mencionada onde estarei ausente.
Requerimento N° 027/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de (01) um ponte de ônibus nas proximidades da esquina das ruas Leonardo Esmolhak e Odivio Luiz Presendo, no Bairro São Miguel, nesta cidade.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Requerimento N° 028/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de disponibilizar um Servidor, atrvés de seu quadro técnico, para que o mesmo esteja realizando uma vistoria no Ginásio de Esportes ANDRÉ GAIOVICZ RICHARDT, no Bairro São Miguel, nesta cidade, para que seja emitido Parecer Técnico para possível implantação de um muro de contenção, tendo em vista o resultado deste Parecer, que seja verificada a possibilidade de efetuar construção de muro de contenção no ginásio acima citado.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Requerimento N° 029/2019 – considerando o contido no Abaixo Assinado dos residentes do Conjunto Habitacional Santa Izabel 3ª Parte, os quais solicitam benfeitorias de urbanização no referido Conjunto Habitacional, requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de agua pluvial, no Conjunto Habitacional Santa Izabel 3ª, nesta cidade.
Vereadora proponente Marilza Nunes Lopes.
Requerimento de convocação N°. 002/2019 – Requer o comparecimento por meio de convocação do ILMO. Sr. JEAN ANTONIO TORRENZANI FAGUNDES, Secretário de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis no dia 25 de Março de 2019 na 7ª Sessão ordinária do Primero Período Legislativo a partir das 19:00 horas, afim de prestar esclarecimentos sobre as constantes faltas de materiais hospitalares no Pronto Atendimento Municipal (P.A).
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Marco Antonio Tomko, Carlos Cezar Garbin, Natalicio Jose Martins da Rosa e Marilza Nunes Lopes.
Requerimento de Urgência Especial n° 005/2019 – Requer: o Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de convocação de n°. 002/2019 e ao Requerimento n° 029/2019, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Marco Antonio Tomko e Marilza Nunes Lopes.
Mensagem de veto de n° 01/19 a emenda ao Projeto de Lei n° 003/19.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência Especial n° 005/2019 – Requer: o Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de convocação de n°. 002/2019 e ao Requerimento n° 029/2019, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Marco Antonio Tomko e Marilza Nunes Lopes.
Aprovado por Unanimidade de Votos em votação Única.
Requerimento N° 019/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a essa Casa de Leis os andamentos do processo de implantação do sistema de água tratada, através de perfuração de um poço artesiano, na Localidade de Santa Rosa, neste Município.
Vereador proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por Unanimidade de Votos em votação Única.
Requerimento N° 020/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o termino do contrato conforme edital n.° 001/2018 – do teste seletivo do Município de General Carneiro – PR e o artigo 21 da Lei Municipal N° 621/2000, informe a esta Casa de Leis a relação e valores que estão em regime suplementar de trabalho para substituição temporária (dobra), e se há outros profissionais que foram contratados por outra forma de seleção para suprir estas substituições.
Vereador proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por Unanimidade de Votos em votação Única.
Requerimento N° 021/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Pista de Atletismo nas imediações do Campo de Futebol do Estádio Municipal Francisco Costa, nesta Cidade.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Aprovado por Unanimidade de Votos em votação Única.
Requerimento N° 023/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de programa de repovoamento dos rios do nosso Município, com peixes nativos para a pesca esportiva e de subsistência.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Aprovado por Unanimidade de Votos em votação Única.
Requerimento N° 024/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de passeio público no perímetro urbano nas áreas de responsabilidade do Município.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Aprovado por Unanimidade de Votos em votação Única.
Requerimento N° 025/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção ou reforma do Terminal Rodoviário Municipal.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Aprovado por Unanimidade de Votos em votação Única.
Requerimento N° 026/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção ou reforma do Ginásio Darci de Oliveira (Pingão), nesta cidade.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Aprovado por Unanimidade de Votos em votação Única.
Requerimento N° 029/2019 – considerando o contido no Abaixo Assinado dos residentes do Conjunto Habitacional Santa Izabel 3ª Parte, os quais solicitam benfeitorias de urbanização no referido Conjunto Habitacional, requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de agua pluvial, no Conjunto Habitacional Santa Izabel 3ª, nesta cidade.
Vereadora proponente Marilza Nunes Lopes.
Aprovado por Unanimidade de Votos em votação Única.
Requerimento de convocação N°. 002/2019 – Requer o comparecimento por meio de convocação do ILMO. Sr. JEAN ANTONIO TORRENZANI FAGUNDES, Secretário de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis no dia 25 de Março de 2019 na 7ª Sessão ordinária do Primero Período Legislativo a partir das 19:00 horas, afim de prestar esclarecimentos sobre as constantes faltas de materiais hospitalares no Pronto Atendimento Municipal (P.A).
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Marco Antonio Tomko, Carlos Cezar Garbin, Natalicio Jose Martins da Rosa e Marilza Nunes Lopes.
Aprovado por Unanimidade de Votos em votação Única.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo os Senhores Vereadores abdicaram do uso da Palavra Livre
