01/07/2019 – 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

Do expediente

Foram colocados em leitura os seguintes Documentos

Projeto de Lei n° 040/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 041/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento, com desconto, da dívida mantida com a Empresa de telefonia Oi S/A.

Projeto de Lei n° 042/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 043/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Mensagem ao projeto de Lei de n° 040/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Justificativa ao projeto de Lei de n° 041/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Mensagem ao projeto de Lei de n° 042/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Mensagem ao projeto de Lei de n° 043/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Requerimento N° 041/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Julia Olinquevicz Calisto, nas proximidades da residência de n.º 305, do bairro Planalto, nesta cidade.

Vereador proponente Antônio Joarilso Lins Rodrigues.

Requerimento N° 042/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, nas Ruas João Augusto Barbosa e Natalício Moacir da Silva, nesta cidade.

Vereador proponente Antônio Joarilso Lins Rodrigues.

Requerimento de Urgência especial N° 007/2019 – O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 041/2019 e na.º 042/2019, nos termos do artigo 173, inciso Vl do Requeriemento Interno da Cãmara Municipal de General Carneiro – PR.

Vereador proponente Antônio Joarilso Lins Rodrigues.

Ordem do dia

Mensagem ao projeto de Lei de n° 040/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

Justificativa ao projeto de Lei de n° 041/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

Mensagem ao projeto de Lei de n° 042/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

Mensagem ao projeto de Lei de n° 043/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

Requerimento de Urgência especial N° 007/2019 – – Requer o Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 041/2019 e na.º 042/2019, nos termos do artigo 173, inciso Vl do Requeriemento Interno da Cãmara Municipal de General Carneiro – PR.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

Projeto de Lei n° 029/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

Projeto de Emenda do Legislativo de n° 004/2019 ao Projeto de Lei de n° 029/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o artigo 33 e o Anexo III do Projeto de Lei n° 029/2019, que dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

Projeto de Lei n° 037/2019 do Executivo Municipal – Súmula: “Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de General Carneiro”.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

Projeto de Lei n° 039/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionas – APAE.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.º 040/2019, N.º 041/2019, N.º 042/2019 E N.º 043/2019. REINICIADA A SESSÃO, CONSTATOU-SE QUE TODOS OS PARECERES A RESPEITO DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI FORAM FAVORAVEIS.

Projeto de Lei n° 040/2019 do Executivo Municipal – Súmula:  Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado pela maioria de votos, 6 a 1.

Projeto de Lei n° 041/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento, com desconto, da dívida mantida com a Empresa de telefonia Oi S/A.

Aprovado pela maioria de votos, 7 a 1.

Projeto de Lei n° 042/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado em votação única.

Projeto de Lei n° 043/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado em votação única.

Requerimento Nº. 040/2019 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar e implantação e conclusão de tubulação do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tubulação e tampas de caixa e grade) nas proximidades da residência de n.º 110 e manutenção e limpeza de todo sistema drenagem de água pluvial na Rua Dom Pedro I, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.

Vereador proponente Alaercio Sales.

Aprovado em votação única.

Requerimento N° 041/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Julia Olinquevicz Calisto, nas proximidades da residência de n.º 305, do bairro Planalto, nesta cidade.

Vereador proponente Antônio Joarilso Lins Rodrigues.

Aprovado em votação única.

Requerimento N° 042/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, nas Ruas João Augusto Barbosa e Natalício Moacir da Silva, nesta cidade.

Vereador proponente Antônio Joarilso Lins Rodrigues.

Aprovado em votação única.

PALAVRA LIVRE

Abdicaram da Palavra Livre.

O SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA DE VEREADORES COMUNICA A TODOS QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENTRARÁ EM RECESSO, CONTUDO, OS SENHORES VEREADORES PODERÃO SER CONVOCADOS EVENTUALMENTE PARA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS ACASO SE FAÇA NECESSÁRIO. NO MAIS,  DESEJA A TODOS UM ÓTIMO DESCANSO, SENDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO SERÁ NA SEGUNDA-FEIRA DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.