16/03/2020 – 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

Expediente

Ofício n°. 055/2020 Assunto – Emenda Impositiva nº 008/2019 e 013/2019.

Portaria nº. 012/2020 Ementa ­­– Dispõe sobre a suspensão do acesso do público no plenário.

Projeto de Lei n° 056/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de balança eletrônica agropecuária, com capacidade de peso de até 3000 kg com a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região.

Projeto de Lei n° 008/2020 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A., no Âmbito do Programa Ilumina Paraná – Programa Estadual de Eficiência Energética Iluminação Pública em LED, SFM.

Projeto de Lei n° 002/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região – APGCR e da outras providências.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2020 ao Projeto de Lei nº 056/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei 056/2019.

Requerimento N° 005/2020 – Requer: Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Gilson Carlos Mraczanski:

Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.

Vereador proponente Gilson Carlos Mraczanski.

Requerimento de Urgência especial N° 003/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 003/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.

Vereadores proponentes, Gilson Carlos Mraczanski, Marco Antônio Tomko e Carlos César Garbin.

Requerimento de Urgência especial N° 004/2020 – Requer: A mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 056/2019, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Balança eletrônica agropecuária, com capacidade de peso de até 3000kg com a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região, ao Projeto de Lei de n.º002/2020, com Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS DE GENERAL CARNEIRO E REGIÃO – APGCR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2020, com Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei 056/2019.

Vereadores proponentes, Mesa executiva.

Ordem do dia

Requerimento de Urgência especial N° 003/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 003/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.

Vereadores proponentes, Gilson Carlos Mraczanski, Marco Antônio Tomko e Carlos César Garbin.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento de Urgência especial N° 004/2020 – Requer: A mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 056/2019, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Balança eletrônica agropecuária, com capacidade de peso de até 3000kg com a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região, ao Projeto de Lei de n.º002/2020, com Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS DE GENERAL CARNEIRO E REGIÃO – APGCR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2020, com Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei 056/2019.

Vereadores proponentes, Mesa executiva.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 072/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de General Carneiro no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 004/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 005/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 006/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 007/2020 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO AO PROJETO DE LEI DE Nº 056/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DE N.º 002/2020 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AO PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 002/2020 AO PROJETO DE LEI 056/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 056/2019 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de balança eletrônica agropecuária, com capacidade de peso de até 3000 kg com a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 002/2020 ao Projeto de Lei nº 056/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei 056/2019.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 002/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região – APGCR e da outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 003/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o Decreto de n.º 178/2019, informe a esta Casa de Leis quais as medidas que foram adotadas pela Comissão de Avaliação de Despesas;

Requer: Cópia dos relatórios mensais e os resultados alcançados, conforme parágrafo único do artigo 2° de referido decreto.

Requer: A justificativa acerca da nomeação de novos servidores em comissão, vez que o art. 5° determinou a suspensão de tais atos.

Por fim, informe se houve equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano de 2019.

Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 004/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar manutenção com reparos no Prédio Público Municipal do Chalé do Produtor, nesta Cidade e posteriormente a implantação de procedimento licitatório para concessão de exploração do Chalé do Produtor.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz e Alaercio Sales.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 005/2020 – Requer: Em conformidade com o artigo 103, alínea II do Regimento Interno desta Casa de Leis, eu Gilson Carlos Mraczanski:

Requeiro licenciar-me pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular.

Vereador proponente Gilson Carlos Mraczanski.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Considerando o artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de leis solicito que seja OFICIALIZADO E CONVOCADO, o senhor LOURIVAL DA ROCHA BERNARDI, SUPLENTE DA VEREADOR GILSON CARLOS MRACZANSKI.

PALAVRA LIVRE

Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.