25/01/2021 – 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR A VEREADORA SANDRA JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA.
OFÍCIO DE N.º 004/2021 E N.º 005/2021 OS QUAIS REQUEREM A REALIZÇÃO DESSA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Projeto de Lei n° 003/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento de créditos não tributários de pessoas físicas e jurídicas, os quais poderão ser pagos em até 50 (cinquenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme especifica.
Projeto de Lei n° 004/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 004/2021 – ASSUNTO – Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei de N° 003/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 005/2021 – ASSUNTO – Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei de N° 004/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI, N° 003/2021, N° 004/2021.
Foi posto em leitura o Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2021 ao Projeto de Lei de n.º 003/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a súmula e a redação do artigo 1° do Projeto de Lei 003/2021. Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento de créditos não tributários de pessoas físicas e jurídicas, os quais poderão ser pagos em até 24 (vinte e quatro meses) parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme especifica.
Vereadores Proponentes, Melchisedeque de O. M. Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Foi posto em leitura o Requerimento de Urgência especial N° 001/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2021 ao Projeto de Lei de n.º 003/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Altera a súmula e a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 003/2021.
Vereadores Proponentes, Melchisedeque de O. M. Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento de Urgência especial N° 001/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2021 ao Projeto de Lei de n.º 003/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Altera a súmula e a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 003/2021.
Vereadores Proponentes, Melchisedeque de O. M. Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 003/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento de créditos não tributários de pessoas físicas e jurídicas, os quais poderão ser pagos em até 50 (cinquenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 001/2021 ao Projeto de Lei de n.º 003/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a súmula e a redação do artigo 1° do Projeto de Lei 003/2021. Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento de créditos não tributários de pessoas físicas e jurídicas, os quais poderão ser pagos em até 24 (vinte e quatro meses) parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme especifica.
Vereadores Proponentes, Melchisedeque de O. M. Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 004/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
