07/12/2020 – 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
OFÍCIO DE N.º 161/2020 – ASSUNTO – Emenda Impositiva 07/2019.
Projeto de Lei n° 016/2020 do Legislativo Municipal Súmula:
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE NOMES DE RUAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Projeto de Lei n° 017/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 161/2020.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Projeto de Lei n° 036/2020 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 037/2020 do Executivo Municipal Súmula: Acrescenta o § 1º ao at.11 da Lei n.º 1639/2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 038/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 039/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 040/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 013/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 038/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 039/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 040/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Requerimento N° 024/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Venceslau Godoi Alves esquina com a Rua Felipe Chabatura, no Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 019/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 024/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira Da Cruz, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 020/2020 – Requer:
A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 017/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 161/2020.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 019/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 024/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira Da Cruz, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 020/2020 – Requer:
A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 017/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 161/2020.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 038/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 039/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Mensagem ao projeto de Lei de n° 040/2020 do Executivo
Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de
Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 026/2020 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 033/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 034/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de General Carneiro-PR, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Resolução n° 001/2020 do Legislativo Municipal Súmula: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 015/2020 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE JOÃO STECHECHEN À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 017/2020 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 161/2020.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI, N° 038/2020, N° 039/2020 E N° 040/2020.
Projeto de Lei n° 038/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 039/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 040/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 024/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Venceslau Godoi Alves esquina com a Rua Felipe Chabatura, no Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
