23/08/2021 – 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 059/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 054/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 049/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 050/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 051/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Conselho Municipal de Cultura e dá outras Providências.

Projeto de Lei n° 052/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa DIREÇÃO SEGURA, para realização de exame toxicológico de etilômetro nos motoristas do serviço público municipal do Município de General Carneiro – PR.

Projeto de Lei n° 053/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 054/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Ordem do dia

CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2021, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A ILUSTRÍSSIMA SR.ª ROSIVANI TEREZINHA FAION, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021.

OFÍCIO DE N.º 059/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 054/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 040/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 041/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 042/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de General Carneiro – PROGRIDE e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 045/2021 do Executivo Municipal Súmula: “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bens públicos”.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 046/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação das Leis Municipais nº 1595/2019 e 1597/2019.

Aprovado por maioria de votos, 7 a 1.

Projeto de Lei n° 047/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 054/2021.

Projeto de Lei n° 054/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 014/2021 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 115/2021/Gab/Leg.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trinoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores em comum acordo abdicaram do uso da Palavra Livre.