06/12/2021 – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 084/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 082/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 085/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 083/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 073/2021 do Executivo Municipal Súmula: Ficam suspensas temporariamente as disposições constantes na Lei Municipal nº. 1680/2021, que dispõe sobre a concessão de recomposição salarial ao Funcionalismo Público.

Projeto de Lei n° 082/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 083/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n.º 621/2000.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 004/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 013/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 014/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 015/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 016/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 017/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.

Requerimento N° 187/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica o trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Santa Rita”, nesta Cidade.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 084/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 082/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 085/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 083/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 078/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 079/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 082/2021 E N° 083/2021.

Projeto de Lei n° 082/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 083/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n.º 621/2000.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 022/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE HELENA DOBINSKI ONESCO À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 023/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE DEOCLECIO JOSE GIROTTO À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Requerimento N° 184/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de brinquedos adaptados para pessoas com “deficiência na fase adulta e infantil”, nesta Cidade.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 185/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de Criar o Programa “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 186/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de uma Rotatória, na avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades das Ruas Antônio Didoné e Costa e Silva, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.