22/11/2021 – 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

Mensagem ao projeto de Lei de n° 075/2021 do Executivo

Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de

Lei do Executivo Municipal.

OFÍCIO DE N.º 081/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 076/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 080/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 077/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 079/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 078/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 078/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 079/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 082/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 080/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 083/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 081/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 080/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 081/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei n° 022/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE HELENA DOBINSKI ONESCO À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Projeto de Lei n° 023/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE DEOCLECIO JOSE GIROTTO À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado e Natalício José Martins da Rosa.

Ordem do dia

Mensagem ao projeto de Lei de n° 075/2021 do Executivo

Municipal – Súmula: Requer regime de Urgência ao referido Projeto de

Lei do Executivo Municipal.

Aprovado em única votação por maioria de votos.

OFÍCIO DE N.º 081/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 076/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 080/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 077/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 079/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 078/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 078/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 079/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 082/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 080/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 083/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 081/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 074/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a reserva de vagas para afrodescendentes nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 075/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de General Carneiro, conforme trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 076/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a alteração do texto (imagem) do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 077/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 078/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.

O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei de n.º 078/2021 do Poder Executivo Municipal. O Senhor Vereador Algeu Antônio Rodrigues fez um Requerimento Verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.

Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 080/2021 E N° 081/2021.

Projeto de Lei n° 080/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 081/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 021/2021 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Requerimento N° 181/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação do Programa Projeto PIA, no Bairro Suzano, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.