21/07/2022 – 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

TEMOS OFÍCIO DE Nº 047/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER A REALIZAÇÃO DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

TEMOS OFÍCIO DE Nº 046/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 060/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

TEMOS OFÍCIO DE Nº 048/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 061/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 060/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal.

Projeto de Lei n° 061/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Ordem do dia

TEMOS OFÍCIO DE Nº 046/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 060/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

TEMOS OFÍCIO DE Nº 048/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 061/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.° 060/2022 E N.° 061/2022.

Projeto de Lei n° 060/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 061/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.