04/05/2022 – 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 030/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 044/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 044/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 045/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 046/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

Projeto de Lei n° 047/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 AO 2° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.° 022/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera a redação do §2°do artigo 3º do 2° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 022/2022.

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.

Requerimento N° 038/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza preventiva do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades do residência de n.º 47, no bairro Jardim São João, nesta Cidade.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz e Helio da Luz.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 030/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 044/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 044/2022.

Projeto de Lei n° 044/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 037/2022 – Requer: do chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar as empresas de telefonia Claro S/A e TIM S/A, verificando a possibilidade de instalação de mais uma Antena de Telefonia Móvel ou ampliação de sinal, nas adjacências dos Bairros Vila Muller, Jardim São João, Jardim São João parte 5 e 6, Vila Santa Izabel I, II e III nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.