19/09/2022 – 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 054/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 079/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 080/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 081/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a proibição de vendedores ambulantes, que não possuam licença do Município, de vender ou expor seus produtos ou mercadorias em vias públicas do município de General Carneiro e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 Súmula: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE-PR QUE DECIDIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO TITULAR DO CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2017 COM RESALVA E PELA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO SR. LUIZ OTAVIO GELLER SARAIVA.

Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa, Natalício José Martins da Rosa e Helio da Luz.

Requerimento N° 070/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares), na Rua Daniel Petry, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 054/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 079/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 080/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 062/2022 do Executivo Municipal Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.

Aprovado por maioria de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 079/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Município de General Carneiro a despender recursos ao “Programa Médicos Pelo Brasil”, na forma de Ajuda de Custos para Médicos participantes do programa e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 080/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 069/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a restauração do Monumento a Bíblia, localizado na Praça Municipal Afonso Ferreira Maciel, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.