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Administração - Terça-feira, 13 de Setembro de 2022

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28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO


28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

12/09/2022 – 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 051/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 076/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 053/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 077/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 052/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 078/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 076/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1627 de 19 de agosto de 2020.

Projeto de Lei n° 077/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região da Santa Lídia – AGROSANTALIDIA, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 078/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso dos bens públicos que especifica, firmado entre o Município de General Carneiro e a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA.

Projeto de Lei n° 079/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Município de General Carneiro a despender recursos ao “Programa Médicos Pelo Brasil”, na forma de Ajuda de Custos para Médicos participantes do programa e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 080/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Requerimento N° 069/2022 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a restauração do Monumento a Bíblia, localizado na Praça Municipal Afonso Ferreira Maciel, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 051/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 076/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 053/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 077/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 052/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 078/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 076/2022, N.° 077/2022 E N.° 078/2022.

Projeto de Lei n° 062/2022 do Executivo Municipal Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.

Aprovado por maioria de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 076/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1627 de 19 de agosto de 2020.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 077/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região da Santa Lídia – AGROSANTALIDIA, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 078/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso dos bens públicos que especifica, firmado entre o Município de General Carneiro e a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 068/2022 Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação às Ruas Crescêncio Pereira de Castilho, Félix Muller e Rafael Drabik (conclusão de pavimentação), nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.

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