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Administração - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022

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41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO


41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

12/12/2022 – 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 068/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 107/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 067/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 108/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 069/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 109/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 070/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 110/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 107/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 108/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 109/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei n° 110/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque De Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Natalício José Martins da Rosa.

Requerimento de Urgência especial N° 014/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de N.º 075/2022 do Executivo Municipal, com Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências e aos PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022.

A urgência ao Projeto de Lei de N.º 075/2022 e aos PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022, se verifica no interesse público tendo em vista que as matérias destes projetos já foram objeto de discussão nesta Casa de Leis e o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo. 

Vereadores Proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 068/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 107/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 067/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 108/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 069/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 109/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 070/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 110/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento de Urgência especial N° 014/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de N.º 075/2022 do Executivo Municipal, com Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências e aos PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022.

A urgência ao Projeto de Lei de N.º 075/2022 e aos PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022, se verifica no interesse público tendo em vista que as matérias destes projetos já foram objeto de discussão nesta Casa de Leis e o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo. 

Vereadores Proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DOS PROJETO DE LEI DE N.º 107/2022, N.º 108/2022, N.º 109/2022 E N.º 110/2022 E AOS PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022.

Projeto de Lei n° 075/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque De Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 107/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 108/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 109/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 110/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da sua Palavra Livre.

O Senhor Presidente agradeceu ao público que se fez presente nas sessões durante este ano e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais, que depositaram confiança no trabalho realizado por esta Casa de Leis. Comunica que ainda o legislativo Municipal entrará em recesso a partir de 16 de dezembro de 2022, mas que os Senhores Vereadores poderão ser convocados neste período para reuniões extraordinárias que se fizerem necessárias.

DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.

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