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Administração - Terça-feira, 29 de Novembro de 2022

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40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO


40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

07/12/2022 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 063/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 085/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 066/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 101/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 064/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 104/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 065/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 105/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 106/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do munícipio de General Carneiro, voltada para a população de baixa renda.

Projeto de Lei n° 104/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 105/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ACAGC – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 106/2022 do Executivo Municipal Súmula: Regulamenta o sistema informatizado de licenciamento sanitário de agroindústrias através de procedimento eletrônico e dá outras providências.

Requerimento de Urgência especial N° 013/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei n.º 096/2022.

A urgência ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei de n.º 096/2022 se verifica no interesse público tendo em vista que as matérias destes projetos já foram objeto de discussão nesta Casa de Leis e o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 066/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 101/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 064/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 104/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 065/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 105/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 106/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento de Urgência especial N° 013/2022 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei n.º 096/2022.

A urgência ao 1° projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 095/2022 e ao Projeto de Lei de n.º 096/2022 se verifica no interesse público tendo em vista que as matérias destes projetos já foram objeto de discussão nesta Casa de Leis e o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO 1° PROJETO DE LEI SUBTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE N.º 095/2022 E DOS PROJETOS DE LEI N.° 104/2022, N.° 105/2022 E N.° 106/2022.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do munícipio de General Carneiro, voltada para a população de baixa renda.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 096/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Munícipio de General Carneiro, de acordo com a Lei Federal n.º 13.465/2017 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 101/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 104/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 105/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ACAGC – Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 106/2022 do Executivo Municipal Súmula: Regulamenta o sistema informatizado de licenciamento sanitário de agroindústrias através de procedimento eletrônico e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.

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