07/11/2022 – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

NA QUALIDADE DE VICE-PRESIDENTE CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO, A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO OSSIMAL DOS SANTOS COSTA.

OFÍCIO DE N.º 057/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 092/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 092/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 093/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 094/2022 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura e adota outras providências.

Projeto de Lei n° 095/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do munícipio de General Carneiro, voltada para a população de baixa renda.

Projeto de Lei n° 096/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Munícipio de General Carneiro, de acordo com a Lei Federal n.º 13.465/2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 097/2022 do Executivo Municipal Súmula: Ratifica a Extinção do Protocolo de intenções firmado entre o Município de General Carneiro e o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul – CIDEPSUL e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 098/2022 do Executivo Municipal Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FINS DE PROMOVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL FÉCULA SUL – CISFEC, CNPJ Nº 04.148.108/0001-87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requerimento N° 081/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e calçamento, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.

Requerimento N° 082/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.

Requerimento N° 083/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica às Ruas Paraná e Arlindo Lammel e a conclusão da Rua Interventor Manoel Ribas, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.

Requerimento de Urgência especial N° 011/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 081/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.

Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Costa, Alcemir Olveira da Cruz e Helio da Luz.

Ordem do dia

CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2022, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A ILUSTRÍSSIMA SR.ª ROSIVANI TEREZINHA FAION, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 057/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 092/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento de Urgência especial N° 011/2022 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 081/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.

Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Costa, Alcemir Olveira da Cruz e Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 092/2022.

Projeto de Lei n° 092/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 081/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e calçamento, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco Ribeiro.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.