22/02/2023 – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 001/2023 DEVOLUTIVA AO LEGISLATIVO – ASSUNTO – Em atenção ao OFÍCIO DE N.º 007/2023, informo que o município disponibiliza Transporte Escolar a todos os Alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme as normativas da Lei Estadual n° 14.584, de 22 de dezembro e Resolução n° 777/2013 – GS/SEED.
OFÍCIO DE N.º 001/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 008/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 008/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 003/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 009/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 004/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 010/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 005/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 011/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 006/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 012/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 007/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 013/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 014/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 010/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua 19 de novembro, nas proximidades do N.º 402, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 001/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 008/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 008/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 003/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 009/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 004/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 010/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 005/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 011/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 006/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 012/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 007/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 013/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 003/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre os princípios regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de General Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 006/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros – CTG DE GENERAL CARNEIRO para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por maioria de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 007/2023 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 008/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 009/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 010/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 011/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 012/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 013/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
