13/02/2023 – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 002/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 004/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 006/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros – CTG DE GENERAL CARNEIRO para o exercício de 2023 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 007/2023 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2023.

Projeto de Lei n° 008/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 009/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 010/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 011/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 012/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 013/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Ordem do dia

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por maioria de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 002/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 004/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 002/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o sistema de videomonitoramento das voas públicas do Município de General Carneiro, e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 003/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre os princípios regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de General Carneiro.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 004/2023 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Requerimento N° 001/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Jacira Martins Anibelli, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 002/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de cerca (ou grade de proteção) no parquinho infantil localizado na Praça Quindrade Gaiovicz, nesta Cidade.

Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 003/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 035/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal entre a Localidade da Fita Velha que liga a Br-153 a Localidade da Indubra, neste Município.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 004/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o nº 090/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a a implantação de muro no Cemitério Municipal Santo Antônio, na Localidade do Arroio do Gado, neste Município.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 005/2023 – Requer: Reiterar os requerimentos sob os nº 055/2021 e nº 085/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) e reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na Localidade da Indubra, neste Município.

Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 006/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de 01 (um) Redutor de Velocidade, nas proximidades do reservatório de água da SANEPAR localizado no início do acesso a serra do Bairro Jardim São João, na Rua João Dissenha, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por maioria de votos em única votação.

Requerimento N° 007/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção da ciclovia que dá acesso ao Bairro Jardim São João, na Rua João Dissenha, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 008/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso as Localidades de Santa Lídia, Fartura e Lajeado Grande e Volta Grande (Ponte do Limite), neste Município.

Vereadores proponentes, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 009/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de um parquinho infantil na localidade do Colina Verde, neste Município.

Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.