DO EXPEDIENTE
A partir de 6 de agosto de 2024, as redes sociais oficiais da Câmara Municipal de General Carneiro, como Facebook, Instagram e site, terão suas novas publicações suspensas.
Essa medida é necessária para cumprir as exigências da Lei Eleitoral n° 9504/1997, que restringe a divulgação de conteúdos durante os três meses que antecedem as eleições de outubro. Esse período vai até 6 de outubro de 2024, dia do pleito.
Embora nossas páginas fiquem paradas nesse período, nosso trabalho não será interrompido, continuaremos com as transmissões ao vivo das sessões pelo Youtube, ressaltando que o chat estará desativado.
A palavra livre ao final das sessões e a proposição de moções também estará suspensa durante o período eleitoral.
Informamos ainda que a Câmara Municipal segue com atendimento normal com a prestação dos serviços aos cidadãos.
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MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Projeto de Lei n° 045/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a reversão dos imóveis que menciona, e dá outras providencias.
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Projeto de Lei n° 046/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
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PARECER DO RELATOR SR. ANTONIO JOARILSO LINS RODRIGUES REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 001/2024 NA PARTE CUJO O CONTEÚDO FOI APRECIADO PELO PLENÁRIO.
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ORDEM DO DIA
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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Projeto de Lei n° 039/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro - BOM Leite, para execução da Emenda Impositiva 018/2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Projeto de Lei n° 040/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pecuaristas de General Carneiro e Região, para execução da Emenda Impositiva 016/2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Projeto de Lei n° 041/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a ACAGC - Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para execução da Emenda Impositiva 015/2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Projeto de Lei n° 042/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação da Colina Verde, para execução da Emenda Impositiva 014/2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Projeto de Lei n° 043/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Recicláveis Nova Esperança, para execução da Emenda Impositiva 013/2023 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Projeto de Lei n° 044/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 046/2024.
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Projeto de Lei n° 046/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Regulamenta no período eleitoral, as condutas a serem adotadas pelos agentes políticos e demais servidores, com relação à veiculação de propaganda eleitoral no recinto desta casa legislativa e dá outras providências.
Vereadores proponentes: Mesa executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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PALAVRA LIVRE
Os vereadores não fizeram o uso da palavra livre, em conformidade com o inciso IV do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997.
Durante o período eleitoral, o vídeo da sessão será mantido em modo privado no canal do Youtube, retornando ao modo público a partir de 6 de outubro de 2024.
