DO EXPEDIENTE
A partir de 6 de agosto de 2024, as redes sociais oficiais da Câmara Municipal de General Carneiro, como Facebook, Instagram e site, terão suas novas publicações suspensas.
Essa medida é necessária para cumprir as exigências da Lei Eleitoral n° 9504/1997, que restringe a divulgação de conteúdos durante os três meses que antecedem as eleições de outubro. Esse período vai até 6 de outubro de 2024, dia do pleito.
Embora nossas páginas fiquem paradas nesse período, nosso trabalho não será interrompido, continuaremos com as transmissões ao vivo das sessões pelo Youtube, ressaltando que o chat estará desativado.
A palavra livre ao final das sessões e a proposição de moções também estará suspensa durante o período eleitoral.
Informamos ainda que a Câmara Municipal segue com atendimento normal com a prestação dos serviços aos cidadãos.
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Foi convidado para tomar assento o segundo suplente de vereador do partido da social democracia brasileira – PSDB, o Sr. Marco Antônio Tomko
Conforme o regimento interno desta casa de leis, o Sr. Secretario Antonio Joarilso Lins Rodrigues fez a chamada nominal do vereador eleito, que em frente o Pavilhão Nacional prestou compromisso estabelecido na lei orgânica e no regimento interno.
A Presidente, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe - em conformidade com os artigos 105 e 99 ambos do regimento interno declarou empossado como vereador o senhor Marco Antônio Tomko.
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Projeto de Lei n° 048/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Projeto de Lei n° 049/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores por terceiros e dá outras providências.
Vereadores proponentes: Mesa executiva.
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ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 045/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a reversão dos imóveis que menciona, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
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Relatório do Sr. Antonio Joarilso Lins Rodrigues referente ao procedimento de prestação de contas n.º 001/2024.
Aprovado por maioria de votos, com dois votos contrários, em segunda votação.
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PALAVRA LIVRE
Os vereadores não fizeram o uso da palavra livre, em conformidade com o inciso IV do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997.
Durante o período eleitoral, o vídeo da sessão será mantido em modo privado no canal do Youtube, retornando ao modo público a partir de 6 de outubro de 2024.
