24 de fevereiro de 2025

DO EXPEDIENTE

MENSAGEM ADITIVA DE N.º 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N.º 034/2025 O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 013/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 014/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de lotes de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 015/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Redação do Art.9º da Lei 2.002/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 016/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Redação do Art.9º da Lei 2.001/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 017/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Redação do Art.9º da Lei 2.000/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 018/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Redação do Art.9º da Lei 1.999/2024 e dá outras providências.

Moção de Aplausos N.º 001/2025
Ementa: Moção de aplausos em homenagem aos bravos agentes de defesa civil do posto de bombeiros comunitário de General Carneiro/PR e agentes administrativos de defesa civil municipal pelos relevantes serviços prestados à população do nosso município.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Ana Cláudia Pereira da Silva Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Requerimento N.º 013/2025 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, verifique a viabilidade de pleitear recursos financeiros junto às esferas estadual e federal, ou, se necessário, utilizar recursos próprios, para a aquisição de (02) dois Caminhões modelo caçamba 4x4 e (01) Um Caminhão modelo comboio, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste município.

Vereador proponente: Natalício José Martins da Rosa.

Requerimento N.º 014/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico para verificar a viabilidade da instalação de pontos de ônibus no Bairro Jardim São João, nesta cidade.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Ana Cláudia Pereira da Silva Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Requerimento N.º 015/2025 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de concluir a abertura da rua e a implantação de calçamento, bem como o sistema de drenagem de água pluvial (incluindo bueiros, tampas de caixa e grades) na Rua José Drabik, paralela às Ruas Angêlo Olímpio Girotto e Adelina Marachin Bottega, nesta cidade.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Requerimento N.º 016/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico que avalie a viabilidade da instalação de um ponto de ônibus na Estrada Municipal Waldomiro Garbin, nas proximidades da empresa Dal Pai, nesta cidade.

Vereador proponente: Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Requerimento N.º 017/2025 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, verifique se as Ruas João Maria Marcondes e João Augusto Barbosa já estão incluídas no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento e, caso não estejam, avalie a viabilidade de sua inclusão, considerando a importância dessas vias para a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população.

Vereador proponente: Francisco Olinquevicz Neto.

Requerimento N.º 018/2025 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, avalie a possibilidade e a necessidade de realizar a instalação de um dispositivo de automatização para o acionamento da iluminação do Campo de Futebol Society, no bairro Planalto, nesta Cidade.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz

Requerimento N.º 019/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, avalie a viabilidade e a necessidade de realizar a manutenção, pintura interna e pintura da quadra poliesportiva nos ginásios Darci Rogério de Oliveira (Pingão) e Clacir Girotto, neste município.

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

Requerimento N.º 020/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, verifique a possibilidade e a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua João Dissenha, bem como no trecho da serra que dá acesso ao Bairro Jardim São João, nesta cidade, tendo em vista a precariedade da iluminação nesse trecho, com diversos postes sem funcionamento.

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

Requerimento N.º 021/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a manutenção da iluminação pública na Rua Tereza Hass Gaiovicz, bem como a substituição das luminárias por braços mais longos.

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

ORDEM DO DIA

OFÍCIO N.º 034/2025 O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 009/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo, para execução da Emenda Impositiva 005/2024 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

MENSAGEM ADITIVA DE N.º 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 010/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.

Aprovado em primeira votação por maioria de votos, com 6 votos favoráveis e 2 contrários.

A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 014/2025

Projeto de Lei n° 014/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de lotes de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 002/2025 do Legislativo Municipal
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 020/2025/Gabinete do Executivo.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Requerimento N.º 009/2025 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar a manutenção, conservação e limpeza da escadaria que liga a Rua Adelina Marachin Bottega à Avenida Presidente Getúlio Vargas, incluindo serviços de roçada e capinagem.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 010/2025 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, avalie a possibilidade de realizar a manutenção, conservação e limpeza das áreas de passeio público na Rua Costa e Silva, incluindo serviços de roçada e capinagem.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 011/2025 – Requer:
Solicita-se que o chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, forneça a esta Casa de Leis, a relação de todos os servidores vinculados a Secretaria Municipal de educação e Cultura, contendo as seguintes informações:

Nome do(a) Servidor(a); O Regime do(a) Servidor(a); Carga Horária de Trabalho; Lotação do(a) Servidor(a); Cargo ou Função Exercida, especificando se é: Professor de Educação Infantil; b) Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais; c) Professor de Educação Física; d) Professor de Arte; e) Direção; f) Orientador Escolar; g) Supervisor Escolar; h) Cargo em Comissionado ou função gratificada.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Everton Daniel Nattel e Francisco Olinquevicz Neto.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 012/2025 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, avalie a viabilidade e a conveniência de realizar a manutenção ou reforma da Escola Rural Municipal Santa Rosa. 

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.

Confira a sessão na íntegra: