27ª Sessão Ordinária de 2025
08 de setembro de 2025

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

_______________________________

Leitura - Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2025

_______________________________

Leitura  – Primeiro Projeto substitutivo ao Projeto de Lei n° 036/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.905 de 04 de abril de 2023.

_______________________________

Leitura - Projeto de Lei n° 068/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

_______________________________

Leitura - Projeto de Lei n° 069/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Institui o Programa Municipal Reforma Legal, destinado à reforma e realização de obras de melhorias em residências de famílias de baixa renda, e dá outras providências.

_______________________________

Leitura - Projeto de Lei n° 070/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.713, de 31 de agosto de 2021. 

_______________________________

Leitura - Projeto de Lei n° 071/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

_______________________________

Leitura - Projeto de Lei n° 072/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

_______________________________

Leitura - Projeto de Lei n° 073/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

_______________________________

Leitura - Projeto de Lei n° 074/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

_______________________________

Leitura - Projeto de Lei n° 075/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

_______________________________

Leitura - Projeto de Lei n° 076/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bem imóveis que especifica e dá outras providências.

_______________________________

Leitura - Projeto de Lei n° 077/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

_______________________________

Leitura -  Requerimento N.º 066/2025

Requer: Que o chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, promova estudo de impacto financeiro com o objetivo de avaliar a viabilidade, a oportunidade e a conveniência da contratação de seguro veicular para a frota municipal, incluindo cobertura para terceiros, especialmente as pessoas transportadas, como pacientes, estudantes e demais usuários dos serviços públicos.

Vereadora proponente: Luiz Otávio Gaiovis

_______________________________

Leitura -  Requerimento N.º 067/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, determine a realização de estudo técnico visando à implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres ou, alternativamente, de um redutor de velocidade na Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana, nas proximidades da residência de n° 71, nesta cidade.

 Vereadora proponente: Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro

ORDEM DO DIA

Em votação – Primeiro Projeto substitutivo ao Projeto de Lei n° 050/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças e adolescentes portadoras de Transtornos do Espectro Autista (TEA).

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

_______________________________

Em votação - Projeto de Lei n° 056/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

_______________________________

Em votação - Projeto de Lei n° 059/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Institui no âmbito da Administração Pública Municipal o Auxílio Alimentação Natalino e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

_______________________________

Em votação - Projeto de Lei n° 060/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.997, de 28 de março de 2024.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

_______________________________

Em votação - Projeto de Lei n° 061/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens públicos com a Associação da Indubra e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

_______________________________

Em votação - Projeto de Lei n° 062/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação da Indubra, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

_______________________________

Em votação - Projeto de Lei n° 063/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Institui, no âmbito do Município de General Carneiro, a Semana Farroupilha e a Feira da Lua Farroupilha “Tio Clove”, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

_______________________________

Em votação - Projeto de Lei n° 066/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação da Indubra e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

_______________________________

Em votação - Projeto de Lei n° 067/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

_______________________________

Em votação -  Requerimento N.º 061/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, informe onde está localizada a sede da empresa responsável pelo gerenciamento de frotas deste Município, bem como quais são os funcionários vinculados a essa empresa que atuam diretamente no processo de cotação de preços e orçamentos.

Vereador proponente: Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

_______________________________

Em votação -  Requerimento N.º 063/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, promova a análise da viabilidade para realização dos serviços de manutenção e pintura do prédio do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua João Dissenha, nesta cidade.

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

_______________________________

Em votação -  Requerimento N.º 064/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, avalie a oportunidade e a conveniência da implantação de câmeras de monitoramento nas salas de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil, desta cidade.

 Vereador proponente: Francisco Olinquevicz Neto

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo, os vereadores abdicaram do uso da palavra livre.

Confira a sessão na íntegra: