Notícia - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.

De segunda a quinta-feira: das 12h às 18h e sexta-feira: das 12h às 17h

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Sessões - Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025

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39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.

Resumo da 39ª Sessão Ordinária de 2025 - 08 de dezembro de 2025

39ª Sessão Ordinária de 2025
08 de dezembro de 2025

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2025

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Leitura – Ofício de N° 03/2025 da Comunidade do Faxinal dos Santos

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Leitura - Projeto de Lei n° 102/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ACAGC - Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro, para o exercício de 2026, e dá outras providências;

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 004/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de recursos à Escola Municipal Elay Conceição Moura da Silva.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos.

Valor Total Destinado: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).

Justificativa: A destinação de recursos à Escola Municipal Elay Conceição Moura da Silva visa à aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos essenciais para melhorar o aprendizado dos alunos e o funcionamento da unidade escolar. O valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) atenderá às necessidades apresentadas pela instituição, contribuindo para a qualidade do ensino oferecido.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 005/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de recursos à Escola Municipal Professor Irineu Gonçalves.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição equipamentos de informática e material de escritório.

Valor Total Destinado: R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais).

Justificativa: A destinação de recursos à Escola Municipal Professor Irineu Gonçalves visa à aquisição de equipamentos de informática e material de escritório essenciais para melhorar o aprendizado dos alunos e o funcionamento da unidade escolar. O valor de R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais) atenderá às necessidades apresentadas pela instituição, contribuindo para a qualidade do ensino oferecido.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 006/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores à Escola Municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos de informática.

Valor Total Destinado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos à Escola Municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha visa à aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos essenciais para melhorar o aprendizado dos alunos e o funcionamento da unidade escolar. O valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) atenderá às necessidades apresentadas pela instituição, contribuindo para a qualidade do ensino oferecido.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 007/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores ao C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de mobiliário pelo C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.

Valor Total Destinado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos ao C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer visa à aquisição mobiliário necessários para a adequada organização de materiais e para o melhor funcionamento da unidade escolar. O investimento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) atenderá às necessidades apresentadas pela instituição, contribuindo para a melhoria do ambiente educativo e para a qualidade do atendimento oferecido às crianças.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 008/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores ao C.M.E.I. Arlene Vensão Lammel.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de materiais de construção e custeio para a construção de depósito.

Valor Total Destinado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos ao C.M.E.I. Arlene Vensão Lammel visa a aquisição de materiais de construção e itens necessários à construção de um depósito. O valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) possibilitará o atendimento parcial da demanda apresentada, em razão da disponibilidade limitada de recursos. Ainda assim, o investimento contribuirá para melhorar a organização e o funcionamento da unidade escolar.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 009/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores ao Centro de Tradição Gaúchas Sinuelo dos Tropeiros.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de mobiliários.

Valor Total Destinado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos ao Centro de Tradição Gaúchas Sinuelo dos Tropeiros visa à aquisição mobiliário necessários para a adequada organização do salão de eventos. O investimento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) possibilitará o atendimento parcial da demanda apresentada, em razão da disponibilidade limitada de recursos. Ainda assim, o investimento contribuirá para melhorar a organização e o funcionamento da entidade.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 010/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário a serem destinados ao Conselho Tutelar.

Valor Total Destinado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação visa à aquisição de equipamentos de informática e mobiliário essenciais para melhorar o funcionamento do Conselho Tutelar. O valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) possibilitará o atendimento parcial da demanda apresentada, em razão da disponibilidade limitada de recursos. Ainda assim, o investimento contribuirá para melhorar a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 011/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores a Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de estufas, mudas e insumos agrícolas e/ou implementos agrícolas.

Valor Total Destinado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos à Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo tem por finalidade a aquisição de estufas, mudas, insumos e/ou implementos agrícolas, necessários para o fortalecimento das atividades produtivas desenvolvidas pela associação. Esses investimentos contribuirão diretamente para a melhoria das práticas agrícolas, geração de renda e fortalecimento das ações comunitárias. O valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) possibilitará o atendimento parcial da demanda apresentada, em razão da disponibilidade limitada de recursos. Ainda assim, o investimento contribuirá para melhorar a organização e o funcionamento da associação.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 012/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores para a Associação de Moradores da Colônia Santa Rosa.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de materiais de Construção e custeio de mão de obra.

Valor Total Destinado: R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais).

Justificativa: A destinação de recursos a Associação de Moradores da Colônia Santa Rosa. visa a aquisição de materiais de construção e custeio da mão de obra para a reforma do pavilhão. O valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) atenderá às necessidades apresentadas pela instituição, contribuindo para melhorar a organização e o funcionamento da associação.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 013/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores à Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de mobiliários.

Valor Total Destinado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos a Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região visa à aquisição mobiliário necessários para a adequada organização da entidade. O investimento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) possibilitará o atendimento parcial da demanda apresentada, em razão da disponibilidade limitada de recursos. Ainda assim, o investimento contribuirá para melhorar a organização e o funcionamento da entidade.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 014/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores à Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de materiais de construção e esquadria metálica.

Valor Total Destinado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia visa a aquisição de materiais de construção e esquadria metálica. O valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) atenderá às necessidades apresentadas pela instituição, contribuindo para melhorar a organização e o funcionamento da associação.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 015/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores à Associação da Indubra.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Custeio para construção de barracão pela associação.

Valor Total Destinado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos a Associação da Indubra visa o custeio da construção de um barracão. O valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) possibilitará o atendimento parcial da demanda apresentada, em razão da disponibilidade limitada de recursos. Ainda assim, o investimento contribuirá para melhorar a organização e o funcionamento da associação.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 016/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores à Associação de Produtores do Colina Verde.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Custeio para construção de barracão pela Associação.

Valor Total Destinado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos a Associação de Produtores do Colina Verde visa o custeio da construção de um barracão. O valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) possibilitará o atendimento da demanda apresentada, contribuindo para melhorar a organização e o funcionamento da associação.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 017/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores à A.C.A.G.C. -Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro/PR.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Manutenção predial.

Valor Total Destinado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos visa o custeio da manutenção predial da Associação. O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) possibilitará o atendimento parcial da demanda apresentada, em razão da disponibilidade limitada de recursos. Ainda assim, o investimento contribuirá para melhorar a organização e o funcionamento da associação.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 018/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores à Associação Esportiva e Educacional Sfinge.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de materiais esportivos e custeio para pagamento de profissionais e manutenção do transporte.

Valor Total Destinado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos à Associação Esportiva e Educacional Sfinge visa à aquisição materiais esportivos e custeio para pagamento de profissionais e manutenção do transporte dos atletas. O investimento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) possibilitará o atendimento parcial da demanda apresentada, em razão da disponibilidade limitada de recursos. Ainda assim, o investimento contribuirá para melhorar a organização e o funcionamento da associação.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 019/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores ao Grupo Escoteiro Leões do Vale.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de materiais para a prática de atividades.

Valor Total Destinado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos ao Grupo Escoteiro Leões do Vale visa à aquisição materiais para a prática de atividades. O investimento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) possibilitará o atendimento da demanda apresentada, contribuindo para melhorar a organização e o funcionamento do Grupo Escoteiro Leões do Vale.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 020/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores ao Posto de Bombeiros Comunitário de General Carneiro/PR.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de materiais de construção e custeio da obra do Posto de Bombeiros Comunitário de General Carneiro/PR.

Valor Total Destinado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos visa o custeio da construção e custeio da obra do Posto de Bombeiros Comunitário de General Carneiro/PR. O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) possibilitará o atendimento parcial da demanda apresentada, em razão da disponibilidade limitada de recursos. Ainda assim, o investimento contribuirá para melhorar a organização e o funcionamento da instituição.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 021/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores ao C.M.E.I. - Eresmira dos Anjos Ferreira.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Custeio da pintura.

Valor Total Destinado: R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).

Justificativa: A destinação de recursos o C.M.E.I. - Eresmira dos Anjos Ferreira visa o custeio da pintura interna da instituição. O valor de R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) possibilitará o atendimento da demanda apresentada, contribuindo para melhorar a organização e o funcionamento da instituição.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 022/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores à Associação Pais e Amigos do Autista – AMETISTA.

Descrição Do Projeto/ Atividade: O pagamento do custeio de serviços de fonoaudiologia clínica a serem prestados em favor da Associação Pais e Amigos do Autista – AMETISTA.

Valor Total Destinado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Justificativa: O pagamento do custeio de serviços de fonoaudiologia clínica servirá para atender as demandas da associação. O valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) possibilitará o atendimento parcial da demanda apresentada, em razão da disponibilidade limitada de recursos. Ainda assim, o investimento contribuirá para melhorar a organização e o funcionamento da instituição.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 023/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Custeio da pintura externa no prédio que abriga o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV.

Valor Total Destinado: R$ 6.227,35 (seis mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).

Justificativa: O pagamento do custeio de serviços de A destinação de recursos à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação visa o custeio da pintura externa da instituição. O valor de R$ 6.227,35 (seis mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) possibilitará o atendimento da demanda apresentada, contribuindo para melhorar a organização e o funcionamento do prédio que abriga o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 024/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de recursos à Escola Municipal Monteiro Lobato.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de equipamentos de informática.

Valor Total Destinado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos à Escola Municipal Monteiro Lobato visa à aquisição de equipamentos de informática essenciais para melhorar o aprendizado dos alunos e o funcionamento da unidade escolar. O valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) atenderá às necessidades apresentadas pela instituição, contribuindo para a qualidade do ensino oferecido.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 025/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de recursos à Escola Municipal Getúlio Vargas.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de Parque infantil.

Valor Total Destinado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos à Escola Municipal Getúlio Vargas tem por finalidade a aquisição de um parque infantil, equipamento essencial para melhorar o ambiente escolar, promover o desenvolvimento integral dos alunos e ampliar as oportunidades de aprendizagem por meio de atividades lúdicas e recreativas. O valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) atenderá às necessidades apresentadas pela instituição, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino oferecido e para o bem-estar dos alunos.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 026/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de recursos ao C.M.E.I. - Eresmira dos Anjos Ferreira.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de Parque infantil.

Valor Total Destinado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Justificativa: A destinação de recursos ao C.M.E.I. - Eresmira dos Anjos Ferreira tem por finalidade a aquisição de um parque infantil, equipamento essencial para melhorar o ambiente escolar, promover o desenvolvimento integral dos alunos e ampliar as oportunidades de aprendizagem por meio de atividades lúdicas e recreativas. O valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) atenderá às necessidades apresentadas pela instituição, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino oferecido e para o bem-estar dos alunos.

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Leitura - Projeto de Emenda do Legislativo Nº 027/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 064/2025 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

Nome Do Projeto/ Atividade: Destinação de valores à Secretaria Municipal da Saúde.

Descrição Do Projeto/ Atividade: Aquisição de um veículo sedan, um respirador portátil e custeio de exames e consultas especializadas através do CISVALI.

Valor Total Destinado: R$ 402.427,35 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).

Justificativa: O recurso destinado será utilizado para a aquisição de um veículo de sedan, indispensável para garantir o transporte adequado de pacientes, bem como na compra de um respirador portátil e no custeio de exames e consultas especializadas ofertadas por meio do CISVALI. Tais investimentos contribuirão significativamente para a ampliação da da qualidade e da eficiência dos serviços de saúde disponibilizados à população.

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Leitura - Requerimento N.º 090/2025

Requer: Que o chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, realize estudo técnico para verificar a viabilidade de implantar iluminação pública nas passarelas de pedestres situadas sobre o Rio Torino, nesta cidade

Vereadores proponentes: Natalício José Martins da Rosa e Luiz Otávio Gaiovis

ORDEM DO DIA

Em votação - Projeto de Lei n° 097/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Aprova o Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, de que trata a Lei Municipal n.° 1.370/2015, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 098/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro - BOM LEITE, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 099/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências;

O vereador Alcemir Oliveira da Cruz pediu vista ao Projeto de Lei nº 099/2025.

Em conformidade com o Artigo 182 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o presidente Melchisedeque de Oliveira Machado Filho acolheu o pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 099/2025, de autoria do Poder Executivo, pelo prazo de até 5 dias úteis.

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Leitura - Projeto de Lei n° 100/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre os serviços de registro público, cartorários e notariais, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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Leitura - Projeto de Lei n° 101/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Município de General Carneiro a se associar à ATEMA - Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu, com repasse de contribuição anual, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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Leitura - Projeto de Lei n° 007/2025 do Legislativo Municipal
Súmula: Institui a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying" nas escolas da Rede Pública e Privada de Ensino do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoria: MESA EXECUTIVA - Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Everton Daniel Nattel, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Francisco Olinquevicz Neto

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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Em atenção ao Requerimento de Convocação nº 007/2025, foi concedida a palavra e convidada a fazer uso da tribuna a ilustríssima senhora Rosivani Terezinha Faion, Secretária Municipal de Saúde, que apresentou explanação sobre assuntos relacionados à sua pasta, bem como sobre os serviços prestados pelo setor de saúde deste município.

Secretária municipal de saúde, Rosivani Terezinha Faion

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.

Confira a sessão na íntegra:

Resumo da 34ª Sessão Ordinária de 2025 - 03 de novembro de 2025

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