1ª Sessão Extraordinária de 2026
13 de janeiro de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Projeto de Lei n° 106/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.714, de 31 de agosto de 2021.

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Leitura - Projeto de Lei n° 107/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóvel integrante do patrimônio público municipal para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no Município de General Carneiro e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 001/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 

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Leitura - Projeto de Lei n° 002/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Leitura - Projeto de Lei n° 003/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição salarial aos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos do Executivo Municipal, e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 004/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Leitura – Ofício de N° 02/2026/GAB/LEGISLATIVO ao Legislativo o qual requer regime de urgência aos Projetos de Lei n° 106/2025 e n° 107/2025 do Executivo Municipal.

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Leitura - Mensagem a qual requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº. 001/2026 do Executivo Municipal.

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Leitura - Mensagem a qual requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº. 002/2026 do Executivo Municipal.

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Leitura – Ofício de N° 03/2026/GAB/LEGISLATIVO ao Legislativo o qual requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 003/2026 do Executivo Municipal.

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Leitura - Mensagem a qual requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº. 004/2026 do Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA

Em votação – Ofício de N° 02/2026/GAB/LEGISLATIVO ao Legislativo o qual requer regime de urgência aos Projetos de Lei n° 106/2025 e n° 107/2025 do Executivo Municipal.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação – Ofício de N° 03/2026/GAB/LEGISLATIVO ao Legislativo o qual requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 003/2026 do Executivo Municipal.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.° 106/2025, N.° 107/2025, N.° 001/2026, N.° 002/2026, N.° 003/2026 E N.° 004/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 
 

RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, CONSTATOU-SE QUE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES EMITIRAM PARECERES FAVORÁVEIS AOS PROJETOS DE LEI EM QUESTÃO.
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Em votação - Projeto de Lei n° 106/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.714, de 31 de agosto de 2021.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 107/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóvel integrante do patrimônio público municipal para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no Município de General Carneiro e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 001/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 002/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 003/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição salarial aos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos do Executivo Municipal, e dá outras providências.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 004/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.
 

Confira a sessão na íntegra: