4ª Sessão Ordinária de 2026
09 de março de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026

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Leitura – OFÍCIO DE N° 03/2026 O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 014/2026.

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Leitura – OFÍCIO DE N° 02/2026 O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 030/2026.

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Leitura - Projeto de Lei n° 022/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 023/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu - Cisvali e dá outras providências. 

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Leitura - Projeto de Lei n° 024/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Educacional Sfinge para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 018/2025, e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 025/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores da Colônia Santa Rosa para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 026/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Colina Verde para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 016/2025, e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 027/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação da Indubra para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 015/2025, e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 028/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva n° 009/2025, e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 029/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 014/2025, e dá outras providências. 

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Leitura - Projeto de Lei n° 030/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.351, de 16 de dezembro de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural para fins de criação do Parque Ambiental Municipal.

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Leitura -  Requerimento N.º 012/2026

Requer: Que o chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, avalie a oportunidade e a conveniência de efetuar extensão do sistema de tubulação de drenagem pluvial e implantação de boca de lobo na Rua Dezidério Gambeta, nas proximidades da residência de número 130, no Bairro São Miguel, nesta cidade.

Vereador proponente: Alaercio Sales.

ORDEM DO DIA

Em votação – OFÍCIO DE N° 03/2026 O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 014/2026.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação – OFÍCIO DE N° 02/2026 O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 030/2026.
 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.° 014/2026 E N° 030/2026.

O PRESIDENTE, SR. MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITOU O PARECER VERBAL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E POLÍTICAS GERAIS SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 021/2026 E N° 030/2026.

TODAS AS COMISSÕES EMITIRAM PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2026.

COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICAS GERAIS EMITIRAM PARECER FAVORÁVEL, ENQUANTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MANIFESTOU-SE DE FORMA DESFAVORÁVEL, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO REFERIDO PROJETO.

DIANTE DO PEDIDO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA, O REQUERIMENTO FOI APROVADO, SENDO ACOLHIDA A RETIRADA DE PAUTA DO REFERIDO PROJETO.

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Em votação - Projeto de Lei n° 015/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Aprova o Plano Municipal dos Direitos das Mulheres do Município de General Carneiro para o período de 2026 a 2029.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 016/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo, para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 011/2025, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 017/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Escoteiros Leões do Vale para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva n° 019/2025, e dá outras providências. 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 018/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMETISTA, para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 022/2025, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 019/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.672, de 06 de março de 2021.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 020/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.905 de 04 de abril de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 030/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.351, de 16 de dezembro de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural para fins de criação do Parque Ambiental Municipal.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 001/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Iris Antônio Andrade à estrada do município De General Carneiro/PR e da outras providências.

Vereador proponente: Francisco Olinquevicz Neto.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 002/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de José Portes dos Santos à rua do município de General Carneiro/PR e da outras providências.

Vereador proponente: Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 003/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Declara utilidade pública a Associação Jangada do sul e dá outras providências.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação -  Requerimento N.º 008/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, proceda à realização de estudo técnico a fim de verificar a oportunidade e a conveniência da instalação de placa de sinalização vertical “PARE” na estrada municipal de acesso à localidade do Campo do Meio, nas proximidades da interseção com a estrada municipal de acesso à localidade do Marco Quatro, neste Município.

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação -  Requerimento N.º 009/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de vídeo porteiros com acesso remoto nos portões de entrada dos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) desta cidade, dotados de sistema de comunicação por vídeo e fechadura elétrica.

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação -  Requerimento N.º 010/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico para verificar a viabilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Costa e Silva, nas proximidades da residência de n.º 89, nesta Cidade.

Vereador proponente: Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação -  Requerimento N.º 011/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico verificando a oportunidade e conveniência de implantar câmeras de monitoramento nas proximidades da Rua Dom Pedro II, neste Município.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo, os vereadores abdicaram do uso da palavra livre. 

Confira a sessão na íntegra: