6ª Sessão Ordinária de 2026
23 de março de 2026

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026

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Leitura – OFÍCIO N° 04/2026 GAB/LEGISLATIVO O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 014/2026 DO EXECUTIVO  MUNICIPAL.

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Leitura – MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 033/2026 DO EXECUTIVO  MUNICIPAL.

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Leitura - Projeto de Lei n° 032/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Cria o cargo de Profissional de Apoio Escolar no âmbito do Município de General Carneiro/PR, altera a Lei Municipal nº 1.905/2023 e dá outras providências.

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Leitura - Projeto de Lei n° 033/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.166/2026, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro, e dá outras providências. 

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Leitura - Projeto de Lei n° 034/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 

ORDEM DO DIA

Em votação – OFÍCIO N° 04/2026 GAB/LEGISLATIVO O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 014/2026 DO EXECUTIVO  MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação – MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 033/2026 DO EXECUTIVO  MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação – 1° Projeto substitutivo ao Projeto de Lei n° 014/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de General Carneiro, mediante leilão, e dá outras providências.

Aprovado por maioria de votos em única votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 022/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 023/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu - Cisvali e dá outras providências. 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 024/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Educacional Sfinge para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 018/2025, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 025/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores da Colônia Santa Rosa para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 026/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Colina Verde para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 016/2025, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 027/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação da Indubra para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 015/2025, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 028/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva n° 009/2025, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 029/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 014/2025, e dá outras providências. 

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 031/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

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Em votação - Projeto de Lei n° 033/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.166/2026, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro, e dá outras providências. 

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

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Em votação -  Requerimento N.º 014/2026

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico de viabilidade para verificar a oportunidade e a conveniência da implantação de placas de orientação de destino, identificação е sinalização nas estradas vicinais que dão acesso às localidades rurais de nosso Município, com o objetivo de melhorar a localização, a segurança e a trafegabilidade nessas vias.

Vereadores proponentes: Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo, os vereadores abdicaram do uso da palavra livre. 

Confira a sessão na íntegra: