4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
Administração - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
25/02/2019 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos
Oficio nº 014/2019– requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 012/2019 do Executivo Municipal.
Oficio nº 024/2019– Requer retirada de pauta de discussão e votação ao Projeto de lei nº 015/2019 do Executivo Municipal.
Oficio nº 025/2019– Requer retirada de pauta de discussão e votação ao Projeto de lei nº 016/2019 do Executivo Municipal.
Oficio nº 028/2019– Requer retirada de pauta de discussão e votação ao Projeto de lei nº 017/2019 do Executivo Municipal.
Oficio nº 043/2019– Requer retirada de pauta de discussão e votação ao Projeto de lei nº 013/2019 do Executivo Municipal.
Requerimento N° 015/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, a pedido dos moradores em todas as Ruas sem pavimentação do Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente Natalicio Jose Martins da Rosa.
Requerimento N° 016/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de designar um servidor para desempenhar as funções de zelador nos cemitérios no nosso Município.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Requerimento N° 017/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de designar um servidor para desempenhar as funções de zelador na Localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.]
Requerimento N° 018/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de designar um servidor para desempenhar as funções de calceteiro neste Município.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Requerimento de Urgência Especial n° 003/2019 – Requer: o Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n° 015/2019.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência Especial n° 003/2019 – Requer: o Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n° 015/2019.
Aprovado por unanimidade de votos em votação única.
Oficio nº 014/2019– requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 012/2019 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em votação única.
Oficio nº 043/2019– Requer retirada de pauta de discussão e votação ao Projeto de lei nº 013/2019 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em votação única.
Projeto de Lei do Executivo nº 004/2019 – SÚMULA – dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Essa abertura de Crédito é no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil Reais) destinado para a pavimentação de vias urbanas.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019 – SÚMULA – dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
O credito é no valor de R$ 15.168,56 (quinze mil, cento e sessenta e oito Reais e cinquenta e seis centavos) destinados a Secretaria de Educação.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei do Executivo nº 009/2019 – SÚMULA – dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
O credito é no valor de R$ 265.000,00(duzentos e sessenta e cinco mil Reais) destinados Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei do Executivo – 012/2019 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Fomento com a Associação da Criança e Adolescente de General Carneiro PR – ACAGC e da outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em votação única.
Projeto de Lei do Executivo nº 014/2019 – SÚMULA – dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
O credito é no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinado para o uso em Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei do Executivo nº 018/2019 – SÚMULA – dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
O credito é no valor de R$ 460.660,97 (quatrocentos e sessenta mil seiscentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) destinado para aquisição de equipamentos para as unidades de Saúde, consultório Odontológico e também para a compra de uma ambulância tipo A (furgoneta) e um micro ônibus de 24 lugares.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 009/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de redutores de velocidade na Rua Julia Olinquevicz Calisto nas proximidades do Cemitério Municipal do bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente Natalicio Martins da Rosa
Aprovado por unanimidade de votos em votação única.
Requerimento N° 010/2019 – Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua, implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Braz Lascoski, no Bairro São Miguel, neste Município.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Aprovado por unanimidade de votos em votação única.
Requerimento N° 011/2019 – Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão da implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Antonio Augusto Moreira Maciel e Dom Carlos Eduardo Saboia Bandeira de Mello, no Bairro São Miguel, neste Município.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Aprovado por unanimidade de votos em votação única.
Requerimento N° 012/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Ovídio Luiz Presendo, no Bairro São Miguel, neste município.
Vereador proponente Miguel Osni Moreira da Silva.
Aprovado por unanimidade de votos em votação única.
Requerimento N° 013/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de 02 (dois) redutores de velocidades, na via Marginal da BR 153, a qual dá acesso a nossa cidade, nas proximidades da Rua Ângelo Olímpio Girotto e da lanchonete Monjolo Velho.
Vereador Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em votação única.
Requerimento N° 014/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a implantação de uma Farmácia Básica e uma Sala de Vacinação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereador proponente Marilza Nunes Lopes.
Aprovado por unanimidade de votos em votação única.
Requerimento N° 015/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, a pedido dos moradores em todas as Ruas sem pavimentação do Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente Natalicio Jose Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em votação única.
Palavra livre
Todos os vereadores fizeram uso da Palavra Livre e abordaram assuntos diversos.
Entretanto o tema que norteou o debate, foi a respeito da viagem feita pelo Presidente da Câmara e mais 3 Vereadores para Brasília à convite de Deputados e que resultou na arrecadação de mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais) em emendas para o Município.
