40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

09/12/2019 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

Do expediente

Ofício n°. 242/2019: Assunto – Convite para o evento Natal Mágico 2019.

Atenciosamente

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício n°. 452/2019: Assunto –Informa que o Posto de Atendimento do DETRAN deste munícipio, estarão de férias entre os dias 13 de dezembro de 2019 a 13 de janeiro de 2020.

Atenciosamente

Prefeitura Municipal

Projeto de Lei n° 062/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 063/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei n° 064/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação da Criança e Adolescente de General Carneiro PR – ACAGC, para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 066/2019 do Executivo Municipal – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 067/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município de General Carneiro PR e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 071/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GENERAL CARNEIRO – APAE, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Mensagem ao projeto de Lei de n° 062/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Mensagem ao projeto de Lei de n° 063/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Ofício n°. 342/2019 ao Projeto de Lei n° 064/2019 do Executivo Municipal: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.

Ofício n°. 346/2019 ao Projeto de Lei nº 071/2019 do Executivo Municipal: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.

Ordem do dia

Mensagem ao projeto de Lei de n° 062/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Mensagem ao projeto de Lei de n° 063/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Ofício n°. 342/2019 ao Projeto de Lei n° 064/2019 do Executivo Municipal: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Ofício n°. 346/2019 ao Projeto de Lei nº 071/2019 do Executivo Municipal: Assunto – Solicitação de votação em regime de urgência.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 047/2019 do Executivo Municipal – LOA – Lei Orçamentaria Anual Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 006/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Em visitas ao Centro de Tradições Gaúchas do Município de General Carneiro – PR, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a Associação considerando que a mesma presta relevantes serviços para toda a comunidade, necessitando de tal repasse para compra de materiais essenciais para manutenção da estrutura ofertada aos munícipes de General Carneiro/PR.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 007/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Considerando os pleitos dos esportistas praticantes da modalidade Bocha, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a Secretaria de Esportes para que esta efetue a troca, melhorias e realize a manutenção da iluminação das canchas de todo o município, considerando o estado precário em que as mesmas se encontram.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 008/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Considerando a necessidade de aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria de Agricultura, bem como atendendo aos pedidos dos agricultores do Município, o Vereador Ivo Henrique Gaiovicz e o Vereador Gilson Carlos Mraczanski destinam valores para compra de uma máquina Ensiladeira. O Vereador Joarilson destina seu montante para a compra de uma máquina Semeadora, considerando a falta de tal equipamento na Secretaria de Agricultura.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 009/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Atendendo a pedidos do Setor esportivo municipal, faz-se necessária a destinação de valores para a Secretaria de Esportes a fim de que sejam adquiridos materiais esportivos de qualidade vem como realizadas melhorias em toda a estrutura dos locais utilizados para as práticas esportivas.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 010/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Tendo em conta os pleitos despendidos pela Secretaria de Obras do Município aos Vereadores subscreventes do presente projeto, faz-se necessária a destinação do montante acima destacado para a compra de um automóvel (carro) para melhoria dos trabalhos da Secretaria.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 011/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Tendo em conta os pleitos despendidos pela Secretaria de Obras do Município aos Vereadores subscreventes do presente projeto, faz-se necessária a destinação do montante acima destacado para a compra de ferramentas e maquinários para melhoria dos trabalhos da Secretaria.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 012/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Considerando a relevância dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros ao Município de General Carneiro/PR, destina-se o montante acima discriminado para a compra de novos uniformes aos trabalhadores, a fim de que possam continuar exercendo suas atividades com excelência, munidos de equipamento adequado.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 013/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Considerando os pleitos da Secretaria de agricultura para a aquisição de ferramentas e implementos agrícolas para a continuidade dos trabalhos de referido Setor, destina-se o valor de R$ 12.833,04 para que sejam sanadas as necessidades da área de agricultura do Município.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 014/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Tendo em conta que em visita a quadra esportiva da Localidade de Jangada do Sul constatou-se que a mesma está com o piso deteriorado, o que impede aos munícipes de praticarem atividades físicas no local, tem a presente o intento de sanar o problema encontrado em referida quadra tornando-a ativa novamente.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 015/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Considerando a necessidade de se atender aos pleitos das Comunidades quanto à instalação de parquinhos para proveito das crianças do município, o Sr. Vereador Carlos Garbin destina um parque para o Loteamento Cordeiro, o Sr. Alaércio (Pelé) destina um parque para a Comunidade Rebrás e os Srs. Miguel Osni e Antônio Joarilso, em conjunto de esforços, destinam um parque para o Bairro Vila Operária.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 016/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Tendo em conta os pleitos despendidos pelas comunidades e também pela secretaria de educação quanto a instalação de sistema de alarmes e monitoramento de câmeras nos CMEI Luzia Ionara Olinquevicz e Arlene Vensão, destina-se o valor da presente para que seja suprida a carência no que tange a segurança dos Centros Municipais de Educação Infantil.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 017/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Atendendo aos pleitos da Secretaria de administração, tem a presente destinação de verbas a finalidade de solucionar o problema estrutural do prédio onde se encontra instalado atualmente o setor administrativo do Poder Executivo, considerando o estado precário em que o mesmo se encontra.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 018/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

Considerando a necessidade de aquisição de equipamentos para o Laboratório do Município bem como de 01 motor de ambulância para que retorne um veículo atualmente parado para a frota (destinado ao veículo Renault /Master ano 2013 modelo 2014 de Placa AXJ-1670 e Renavam 00567632296 e, tendo em conta ainda a necessidade de se atender aos pleitos dos munícipes quanto à um novo veículo para a Secretaria de saúde, destinam-se os valores acima elencados para que sejam supridas tais necessidades.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 019/2019 ao Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo Municipal – Súmula:

JUSTIFICATIVA:

Em visitas a APAE de General Carneiro – PR, visualizamos a necessidade de repasse de valores para a aquisição de materiais e equipamentos para a execução das atividades de referida entidade, considerando que a mesma presta relevantes serviços para toda a comunidade.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 059/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 061/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.º 062/2019, N.º 063/2019, N.º 064/2019 E N.º 071/2019.

Projeto de Lei n° 062/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 063/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 064/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação da Criança e Adolescente de General Carneiro PR – ACAGC, para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 071/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GENERAL CARNEIRO – APAE, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.