32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

14/12/2020 – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

Expediente

OFÍCIO DE N.º 240/2020 – ASSUNTO –Chefe de Gabinete, Cledivaldo da Rosa.

Justificativa ao Projeto de N.º 037/2020 do Executivo Municipal – ASSUNTO :Pede Regime de Urgência ao referido Projeto.

Projeto de Resolução n° 002/2020 do Legislativo MunicipalSúmula: Altera o anexo IV Lei nº 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo provimento em comissão.

Vereadores proponentes, Mesa Executiva.

Projeto de Resolução n° 003/2020 do Legislativo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Vereadores proponentes, Mesa Executiva.

Requerimento de Urgência especial N° 021/2020 – Requer:A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial e ao Projeto de Lei de n.º 016/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre as atribuições de nomes de Ruas do Município de General Carneiro/PR e dá outra providências, e ao Projeto de Resolução de n.º 003/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências e ao Projeto de Resolução de n.º 002/2020, com Súmula: Altera o anexo IV Lei n° 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo de provimento em comissão.

Vereadores proponentes, Mesa Executiva.

Ordem do dia

Requerimento de Urgência especial N° 021/2020 – Requer:A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial e ao Projeto de Lei de n.º 016/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre as atribuições de nomes de Ruas do Município de General Carneiro/PR e dá outra providências, e ao Projeto de Resolução de n.º 003/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências e ao Projeto de Resolução de n.º 002/2020, com Súmula: Altera o anexo IV Lei n° 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo de provimento em comissão.

Vereadores proponentes, Mesa Executiva.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Justificativa ao Projeto de N.º 037/2020 do Executivo Municipal – ASSUNTO :Pede Regime de Urgência ao referido Projeto.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 026/2020 do Executivo MunicipalSúmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.

Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.

Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.

Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.

Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.

Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.

Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.

Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.

Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 013/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.

Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 034/2020 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de General Carneiro-PR, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 037/2020 do Executivo MunicipalSúmula: Acrescenta o § 1º ao at.11 da Lei n.º 1639/2020, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 015/2020 do Legislativo MunicipalSúmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE JOÃO STECHECHEN À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 016/2020 do Legislativo MunicipalSúmula:

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE NOMES DE RUAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Resolução n° 002/2020 do Legislativo MunicipalSúmula: Altera o anexo IV Lei nº 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo provimento em comissão.

Vereadores proponentes, Mesa Executiva.

Aprovado em única votação por maioria de votos, 6 a 2.

Projeto de Resolução n° 003/2020 do Legislativo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Vereadores proponentes, Mesa Executiva.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da sua Palavra Livre.

O Senhor Presidente agradeceu ao público que se fez presente nas sessões durante este ano e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais, que depositaram confiança no trabalho realizado por esta Casa de Leis. Comunica que ainda o legislativo Municipal entrará em recesso a partir de 16 de dezembro de 2020 mas que os Senhores Vereadores poderão ser convocados neste período para reuniões extraordinárias que se fizerem necessárias.

DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.