10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

19/04/2021 – 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 025/2021/GAB – ASSUNTO –Pede regime de urgência ao 1º PROJETO SUBSTITUTIVO ao projeto de Lei 21/2021.

OFÍCIO DE N.º 026/2021/GAB – ASSUNTO –Pede regime de urgência ao 1º PROJETO SUBSTITUTIVO ao projeto de Lei 20/2021.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.Súmula: Institui o Programa de Horas Máquinas no Município de General Carneiro e dá outras providências.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de Criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 006/2021 do Legislativo MunicipalSúmula: Regulamenta a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – Paraná.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.

Requerimento N° 072/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência para implementar previsão normativa municipal que verse sobre o aumento dos vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de nosso Município.

Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.

Requerimento N° 073/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação da Operação Tapa Buracos “nos trechos mais críticos, nas Ruas Saulo Giacomo Grando e Leonardo Esmolhak, nesta Cidade.

Vereadora proponente, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.

Requerimento N° 074/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, paralela às Ruas Carlos Rotta e Leonardo Esmolhak e conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, paralela às Ruas Leonardo Esmolhak e Rua Alexandre Maguelniski, nesta Cidade.

Vereadora proponente, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.

Requerimento N° 075/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantar Centro de Referência em atendimento à Saúde Mental na Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Requerimento N° 076/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar implantação de um Refeitório e Quadra Esportiva, no Projeto Pia localizado no Bairro Jardim São João nesta cidade.

Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Requerimento N° 077/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de lixeiros de coleta seletiva de forma identificadas e separadas para lixos orgânicos, recicláveis e lixo de COVID, neste Município e também seja amplamente divulgado nos meios de comunicação lembretes de como separa-los, os dia e horários das coletas especificas.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento N° 078/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Carlos Rotta e Dezidério Gambeta, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Helio da Luz e Sandra Ap. trisnoski Scheibe.

Requerimento N° 079/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Eresmira dos Anjos Ferreira, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 026/2021/GAB – ASSUNTO –Pede regime de urgência ao 1º PROJETO SUBSTITUTIVO ao projeto de Lei 20/2021.

Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 0.

OFÍCIO DE N.º 025/2021/GAB – ASSUNTO –Pede regime de urgência ao 1º PROJETO SUBSTITUTIVO ao projeto de Lei 21/2021.

Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 0.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.Súmula: Autoriza o Executivo do Município de General Carneiro a realizar quitação de precatórios e proceder à retenção mensal da quota do FPM, no Valor aproximado de 2,5% da Receita Corrente Líquida – RCL, para fins de pagamento.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 018/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2021 E 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências.

Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 0.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de Criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.

Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 0.

Projeto de Lei n° 005/2021 do Legislativo MunicipalSúmula: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.

Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.

Aprovado por maioria de votos em segunda votação.

Requerimento N° 064/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e a reabertura do Viveiro Municipal.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 065/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando a Lei Municipal Nº 1068/2009 e através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência para implementar previsão normativa municipal que verse sobre o reajuste das diárias dos servidores públicos de nosso Município.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 066/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua São Bernardo, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 067/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Centro Comunitário, no Bairro São Miguel, nesta cidade.

Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 068/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Posto de Saúde (UBS), no Bairro São Miguel, nesta cidade.

Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 069/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, na Rua Elauterio Maciel, nesta cidade.

Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 070/2021–Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento “nos trechos mais críticos e sem pavimentação” e a limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Dom Carlos Eduardo Saboia Bandeira de Mello, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 071/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Semáforo na interseção da Avenida Presidente Getúlio Vargas e Rua Esteliano Pizzatto, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.