7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

Administração - Terça-feira, 30 de Março de 2021


7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

29/03/2021 – 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 012/2021/GAB – ASSUNTO –Prestação de Contas Municipal Exercício 2020.

MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2021 EMENTA:MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

MOÇÃO N.º 002/2021 EMENTA: Indica ao poder executivo Municipal a implantação de Sentido de Mão Dupla em via pública do município de General Carneiro – PR.

Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Alcemir Oliveira da Cruz, Helio da Luz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento N° 054/2021Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade, de implantação de um sistema de água tratada, através de um poço artesiano, na Localidade da Indubra, neste município.

Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Requerimento N° 055/2021Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reforma e reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) e reimplantar o Programa PSF (Programa Saúde da Família) na localidade da Indubra, neste Município.

Vereadores proponentes, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Requerimento N° 056/2021Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:

•         Por que os telefones da Prefeitura e de algumas secretarias não estão em funcionamento e se tem previsão de retorno.

Aproveito a oportunidade para solicitar se há algum contato telefônico disponível para que sejam realizadas as denúncias de descumprimento da ordem de prevenção e combate do COVID-19 para uso da população.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.

Requerimento N° 057/2021Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Regularização Fundiária de lotes e propriedades e Reurbanização no Distrito do Jangada do Sul, neste Município.

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho,Ossimal dos Santos Costa e Gilmar Francisco Ribeiro.

Requerimento N° 058/2021Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento nos trechos mais críticos da estrada Municipal da Localidade do Palmital, neste Município.

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Requerimento de Urgência especial N° 010/2021 – Requer:O Regime de Urgência Especial para a Moção de Aplausos de n.º 001/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.

Vereadores proponentes,Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.

Ordem do dia

Requerimento de Urgência especial N° 010/2021 – Requer:O Regime de Urgência Especial para a Moção de Aplausos de n.º 001/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.

Vereadores proponentes,Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 014/2021 do Executivo MunicipalSúmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Pagar Anuidades e a Contribuir Financeiramente com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências”.

Aprovado por maioria de votos em segunda votação, 7 a 1.

Projeto de Lei n° 015/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2021.

Aprovado por maioria de votos em primeira votação.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2021 EMENTA:MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 050/2021Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Adelar Weber e Rua Projetada 1A, nesta cidade.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 051/2021Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção ou reforma na Passarela de pedestres sob o Rio Torino, a qual liga o Bairro Planalto ao Loteamento Cordeiro, nesta cidade.

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 052/2021Requer:Que o chefe do poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de lei:

•         Quais os imóveis alugados por esta municipalidade, a relação dos locadores ou proprietários e o valor individual pago mensalmente por cada aluguel.

Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 053/2021Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Drabik, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.

Câmara Municipal


General Carneiro