2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

14/02/2022 – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 014/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER A SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2022.

OFÍCIO DE N.º 010/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 013/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 011/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 014/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 013/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 014/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Requerimento N° 006/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência com base no Abaixo Assinado em Anexo, efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica as Ruas Ernesto Guaita e Santos Dumont, nesta cidade.

Vereadores proponentes, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 010/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 013/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 011/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 014/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 006/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, Estado do Paraná, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 007/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 008/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 011/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Permissão de uso do Estádio Público Municipal.

O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei de n.º 011/2022 do Poder Executivo Municipal. O Senhor Vereador Natalício José Martins da Rosa fez um Requerimento Verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.

Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.

Projeto de Lei n° 012/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Município Altamira do Paraná/Pr, Arapuã/Pr, Ariranha do Ivaí/Pr, Boa Ventura de São Roque/Pr, Barrazópolis/Pr, Campina do Simão/Pr, Cândido de Abreu/Pr, Cruzmaltina /Pr, Faxina/Pr, Godoy Moreira/Pr, Grandes rios/Pr, Guarapuava/Pr, Iretama/Pr, Ivaiporã/Pr, Jardim Alegre/Pr, Laranjal/Pr, Lidianópolis/Pr, Lunardelli/Pr, Manoel Ribas/Pr, Mato Rico/Pr, Nova Tebas/Pr, Palmital/Pr, Pitanga/Pr, Rio Branco do Ivaí/Pr, Roncador/Pr, Rosário do Ivaí/Pr, Santa Maria do Oeste/Pr, São João do Ivaí/Pr, São Pedro do Ivaí/Pr, Turvo/Pr, os quais constituíram  em Consórcio Público e o Município de General Carneiro/Pr, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Cid Centro nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e o Decreto nº6.017/2017, autoriza filiação do Município de General Carneiro/Pr  e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 013/2022, N° 014/2022.

Projeto de Lei n° 013/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 014/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 001/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza e conservação e implantação de cerca ou muro na Praça Municipal Laurentina Gonçalves Verza, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 002/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza, roçada e pintura de meio fio, na Rua Manoel Junior Teodoro, no Bairro Ouro Verde, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 003/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica à Rua João Maria Marcondes, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 004/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Francisco Fernandes Luiz, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 005/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.