1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

07/02/2022 – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 005/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 001/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 002/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 004/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 003/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 005/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 004/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 006/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 009/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 007/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 010/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 001/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza a Recomposição anual nos vencimentos, subsídios dos servidores, cargos de provimento em comissão e Agentes Políticos e dá outras providências;

Projeto de Lei n° 002/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.

Projeto de Lei n° 003/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 004/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 005/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação.

Projeto de Lei n° 006/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, Estado do Paraná, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 007/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1672/2021 de 06/03/2021.

Projeto de Lei n° 008/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 009/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 010/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 011/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Permissão de uso do Estádio Público Municipal.

Projeto de Lei n° 012/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Município Altamira do Paraná/Pr, Arapuã/Pr, Ariranha do Ivaí/Pr, Boa Ventura de São Roque/Pr, Barrazópolis/Pr, Campina do Simão/Pr, Cândido de Abreu/Pr, Cruzmaltina /Pr, Faxina/Pr, Godoy Moreira/Pr, Grandes rios/Pr, Guarapuava/Pr, Iretama/Pr, Ivaiporã/Pr, Jardim Alegre/Pr, Laranjal/Pr, Lidianópolis/Pr, Lunardelli/Pr, Manoel Ribas/Pr, Mato Rico/Pr, Nova Tebas/Pr, Palmital/Pr, Pitanga/Pr, Rio Branco do Ivaí/Pr, Roncador/Pr, Rosário do Ivaí/Pr, Santa Maria do Oeste/Pr, São João do Ivaí/Pr, São Pedro do Ivaí/Pr, Turvo/Pr, os quais constituíram  em Consórcio Público e o Município de General Carneiro/Pr, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Cid Centro nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e o Decreto nº6.017/2017, autoriza filiação do Município de General Carneiro/Pr  e dá outras providencias.

Requerimento N° 001/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza e conservação e implantação de cerca ou muro na Praça Municipal Laurentina Gonçalves Verza, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Requerimento N° 002/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza, roçada e pintura de meio fio, na Rua Manoel Junior Teodoro, no Bairro Ouro Verde, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Requerimento N° 003/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica à Rua João Maria Marcondes, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Requerimento N° 004/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Francisco Fernandes Luiz, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Requerimento N° 005/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Requerimento de Urgência especial N° 001/2022 – Requer:A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto 005/2022 que dispõe sobre a doação de um terreno localizado no quadro urbano desta cidade.

A urgência ao referido projeto se justifica diante da extrema necessidade sendo que com a criação desta nova rua poderá servir futuramente regularização de edificações residenciais e comerciais fomentando assim o crescimento deste Município.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 005/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 001/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 002/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 004/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 003/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 005/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 004/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 006/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 009/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 007/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 010/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento de Urgência especial N° 001/2022 – Requer:A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto 005/2022 que dispõe sobre a doação de um terreno localizado no quadro urbano desta cidade.

A urgência ao referido projeto se justifica diante da extrema necessidade sendo que com a criação desta nova rua poderá servir futuramente regularização de edificações residenciais e comerciais fomentando assim o crescimento deste Município.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 002/2022, N° 003/2022, N° 004/2022, N° 005/2022, N° 009/2022 E N° 010/2022.

Projeto de Lei n° 002/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 003/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 004/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 005/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 009/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 010/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.