40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

13/12/2021 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 089/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 084/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 087/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 085/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 086/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 086/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 088/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 087/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 084/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 085/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 086/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros – CTG DE GENERAL CARNEIRO para execução da Emenda Impositiva 005/2020 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 087/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro – ACAGC, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Requerimento N° 188/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Pintura Externa no Prédio do Pronto Atendimento Municipal (P.A), nesta Cidade.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Requerimento N° 189/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Ernani Silvério Jakymil, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.

Requerimento de Urgência especial N° 018/2021 – Requer:A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial aos Projetos de Lei de n.º 059/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências, Projeto de Lei de n.º 060/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o Município de General Carneiro, e estabelece outras providências, Projeto de Lei de n.º 073/2021 do Executivo Municipal, com Súmula:  Ficam suspensas temporariamente as disposições constantes na Lei Municipal nº. 1680/2021, que dispõe sobre a concessão de recomposição salarial ao Funcionalismo Público e os PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE Nº. 004/2021, Nº. 005/2021, Nº. 006/2021, Nº. 007/2021, Nº. 008/2021, Nº. 009/2021, Nº. 010/2021, Nº. 011/2021, Nº. 012/2021, Nº. 013/2021, Nº. 014/2021, Nº. 015/2021, Nº. 016/2021 e Nº. 017/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2021.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz.

Requerimento de Urgência especial N° 019/2021 – Requer:O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 188/2021 e n.º 189/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.

Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro e Ossimal dos Santos Costa.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 089/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 084/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 087/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 085/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 086/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 086/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 088/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 087/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento de Urgência especial N° 018/2021 – Requer:A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial aos Projetos de Lei de n.º 059/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências, Projeto de Lei de n.º 060/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o Município de General Carneiro, e estabelece outras providências, Projeto de Lei de n.º 073/2021 do Executivo Municipal, com Súmula:  Ficam suspensas temporariamente as disposições constantes na Lei Municipal nº. 1680/2021, que dispõe sobre a concessão de recomposição salarial ao Funcionalismo Público e os PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE Nº. 004/2021, Nº. 005/2021, Nº. 006/2021, Nº. 007/2021, Nº. 008/2021, Nº. 009/2021, Nº. 010/2021, Nº. 011/2021, Nº. 012/2021, Nº. 013/2021, Nº. 014/2021, Nº. 015/2021, Nº. 016/2021 e Nº. 017/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2021.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento de Urgência especial N° 019/2021 – Requer:O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 188/2021 e n.º 189/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.

Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro e Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 059/2021 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 004/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 013/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 014/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 015/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 016/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 017/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 059/2021 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2022.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 060/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 para o Município de General Carneiro, e estabelece outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 073/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Ficam suspensas temporariamente as disposições constantes na Lei Municipal nº. 1680/2021, que dispõe sobre a concessão de recomposição salarial ao Funcionalismo Público.

Aprovado por maioria de votos, 7 a 1.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 084/2021, N° 085/2021, N° 086/2021 E N° 087/2021.

Projeto de Lei n° 084/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 085/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 086/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros – CTG DE GENERAL CARNEIRO para execução da Emenda Impositiva 005/2020 e dá outras providencias;

Aprovado por maioria de votos, 7 a 1.

Projeto de Lei n° 087/2021 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação da Criança e do Adolescente de General Carneiro – ACAGC, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 187/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica o trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Santa Rita”, nesta Cidade.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 188/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Pintura Externa no Prédio do Pronto Atendimento Municipal (P.A), nesta Cidade.

Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 189/2021–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Ernani Silvério Jakymil, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da sua Palavra Livre.

O Senhor Presidente agradeceu ao público que se fez presente nas sessões durante este ano e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais, que depositaram confiança no trabalho realizado por esta Casa de Leis. Comunica que ainda o legislativo Municipal entrará em recesso a partir de 16 de dezembro de 2021, mas que os Senhores Vereadores poderão ser convocados neste período para reuniões extraordinárias que se fizerem necessárias.

DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.