11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

18/04/2022 – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 025/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 038/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 026/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 039/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 027/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 041/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 041/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

Requerimento N° 035/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal entre a Localidade da Fita Velha que liga a Br-153 a Localidade da Indubra, neste Município.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Requerimento N° 036/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso à Escola Municipal do Campo Tomé de Souza, na Localidade da Rebras, neste Município.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 025/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 038/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 026/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 039/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 027/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 041/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO, mantenedora da Rádio Cultura FM, na forma da Lei, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 038/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Estabelece novas regras sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 039/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 040/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre os critérios para Concessão de Adiantamentos de Numerários a Servidores e Agentes Políticos do Município de General Carneiro, Estado do Paraná e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 041/2022.

Projeto de Lei n° 041/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 033/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua São Bernardo, nas proximidades da residência de n.º 414, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 034/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação do PROJETO “RUAS DE LAZER, CULTURA, DANÇA, MÚSICA E ESPORTES NOS BAIRROS DE GENERAL CARNEIRO”.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.