5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

07/03/2022 – 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

O Senhor Presidente pediu que todos se levantassem para fazer um minuto de silêncio a todas as vítimas da guerra na Ucrânia.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 014/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 020/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 013/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 021/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 017/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.

Projeto de Lei n° 018/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.

Requerimento N° 015/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a empresa Copel Distribuidora S/A para que seja efetuada implantação de uma Extensão de Rede Elétrica e implantação de Iluminação Pública, na Rua Julia Olinquevicz Calisto, no bairro Planalto, nesta Cidade.

Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Requerimento N° 016/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios para efetuar a aquisição de veículo (tipo Ônibus) para ser destinado ao transporte dos pacientes do nosso município que tem que se deslocar para consultas e exames em outras cidades.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento N° 017/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria Marcondes, paralela às Ruas Francisco Costa e Domingos José da Rocha, nesta Cidade.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.

Requerimento N° 018/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica às Ruas Benedita Zanlorenzi Drabik e Pedro Mazurechen Sobrinho, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento de Urgência especial N° 004/2022 – Requer:O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 016/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.

Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Ossimal dos Santos Costa e Acemir Oliveira da Cruz.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 014/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 020/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 013/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 021/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento de Urgência especial N° 004/2022 – Requer:O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de n.º 016/2022 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.

Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Ossimal dos Santos Costa e Acemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 011/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Permissão de uso do Estádio Público Municipal.

O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei de n.º 011/2022 do Poder Executivo Municipal. A Senhora Vereadora Sandra Ap. Trisnoski Scheibe fez um Requerimento Verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.

Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.

Projeto de Lei n° 020/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 021/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por maioria de votos em única votação.

Requerimento N° 011/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar reparos e melhorias na iluminação da Praça Municipal Angelo Zanlorenzi, nesta Cidade.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 012/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implementar medidas intensivas com o objetivo de resolver, ou, pelo menos amenizar, a terrível situação de risco social dos dependentes químicos e de alcoolismo neste Município, bem como informe a esta Casa de Leis quais as providências concretas que o Poder Executivo tem tomado em relação ao tratamento destes dependentes químicos.

Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Acemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 013/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção ou reforma da ponte que fica localizada nas proximidades da Igreja da Localidade do Faxinal dos Santos, neste Município.

Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 016/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios para efetuar a aquisição de veículo (tipo Ônibus) para ser destinado ao transporte dos pacientes do nosso município que tem que se deslocar para consultas e exames em outras cidades.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.