15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

09/05/2022 – 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 034/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO 1° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 035/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 048/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPALSúmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos efetivos do Executivo Municipal, e dá outras providências.

3º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPALSúmula: Altera a Lei Municipal n.º 621/2000, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 048/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Comissionados e Agentes Políticos do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004/2022 do Legislativo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Requerimento de Urgência especial N° 007/2022 – Requer:A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.° 004/2022 do Legislativo Municipal que autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal.

A urgência ao Projeto de Lei n.° 004/2022 do Legislativo verifica no interesse público tendo em vista que será igualado o mesmo prazo temporal aos projetos de Recomposição do Executivo Municipal.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 034/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO 1° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 001/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 035/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 048/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento de Urgência especial N° 007/2022 – Requer:A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.° 004/2022 do Legislativo Municipal que autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal.

A urgência ao Projeto de Lei n.° 004/2022 do Legislativo verifica no interesse público tendo em vista que será igualado o mesmo prazo temporal aos projetos de Recomposição do Executivo Municipal.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO 1° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.° 001/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL E O PROJETO DE LEI DE N° 048/2022 DO EXECUTIVO MUNICPAL.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPALSúmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos efetivos do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 048/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Comissionados e Agentes Políticos do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 004/2022 do Legislativo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 039/2022–Requer:Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência sinalização de via pública com placas e pintura à estacionamento em vaga especial destinadas aos idosos e pessoas com deficiência, em frente ás agências e correspondentes bancários, bem como em frente aos estabelecimentos com maior fluxo de pessoas, nesta Cidade.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 040/2022–Requer:Considerando a Lei Municipal de N.° 675/2001, Requer: Que o Chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de atribuir o nome de Juventino Godinho dos Santos a uma Rua desta Cidade, em atendimento a Legislação Vigente.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.