41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

Administração - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022

12/12/2022 – 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 068/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 107/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 067/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 108/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 069/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 109/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 070/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 110/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 107/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 108/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 109/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei n° 110/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz e Melchisedeque De Oliveira Machado Filho.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Requerimento de Urgência especial N° 014/2022 – Requer:A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de N.º 075/2022 do Executivo Municipal, com Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências e aos PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022.

A urgência ao Projeto de Lei de N.º 075/2022 e aos PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022, se verifica no interesse público tendo em vista que as matérias destes projetos já foram objeto de discussão nesta Casa de Leis e o encerramento das sessões ordinárias e o período do recesso Legislativo.

Vereadores Proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 068/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 107/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 067/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 108/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 069/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 109/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 070/2022/GAB – ASSUNTO – O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 110/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Vereadores Proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DOS PROJETO DE LEI DE N.º 107/2022, N.º 108/2022, N.º 109/2022 E N.º 110/2022 E AOS PROJETOS DE EMENDAS DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2022, N.º 004/2022, N.º 005/2022, N.º 006/2022, N.º 007/2022, N.º 008/2022, N.º 009/2022, N.º 010/2022, N.º 011/2022, N.º 012/2022, N.º 013/2022, N.º 014/2022, N.º 015/2022, N.º 016/2022 e N.º 017/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 075/2022.

Projeto de Lei n° 075/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao projeto de Lei nº 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2022 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA

Ao projeto de Lei n.º 075/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 107/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 108/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 109/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 110/2022 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da sua Palavra Livre.

O Senhor Presidente agradeceu ao público que se fez presente nas sessões durante este ano e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais, que depositaram confiança no trabalho realizado por esta Casa de Leis. Comunica que ainda o legislativo Municipal entrará em recesso a partir de 16 de dezembro de 2022, mas que os Senhores Vereadores poderão ser convocados neste período para reuniões extraordinárias que se fizerem necessárias.

DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

Câmara Municipal