17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

29/05/2023 – 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 021/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 045/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 023/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 047/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 046/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para médicos do Município de General Carneiro e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 048/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE-PR QUE DECIDIU PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO TITULAR DO CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 COM IMPOSIÇÃO DE MULTA AO GESTOR SR. LUIZ OTAVIO GELLER SARAIVA.

Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.

Requerimento N° 052/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a implantação de Oficina de Corte e Costura com cursos de capacitação e qualificação profissional, neste Município.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento N° 053/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar readequações de boca de lobo na Rua Tereza Hass Gaiovicz esquina com a Rua Augusto Andreolli, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.

Requerimento N° 054/2023–Requer:Reiterar o requerimento sob o n.º 064/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade ou tachões bidirecional refletivo, na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, nas proximidades da residência de n.º 45, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.

Requerimento N° 055/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) na Rua Alexandre Maguelniski, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 021/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 045/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 023/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 047/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 031/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 038/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação de Moradores do Bairro Jardim São João, mantenedora da Rádio CULTURA FM, na forma da Lei, e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 045/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de General Carneiro que desempenham a função de Motoristas na Secretária Municipal de Saúde atuando no Transporte de pacientes e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 047/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Moção n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a Instituição do Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais – PROBEM e dá outras providências.

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 050/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Ricardo Pohl, na localidade de Marco Cinco, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 051/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Câmeras de Monitoramento na Rua Presidente Kennedy, principalmente nos pontos mais críticos nas proximidades do Colégio Estadual Pedro Araújo Neto – CEPAN, nesta Cidade.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.