12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

24/04/2023 – 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO N° 70880/2022/SRE – PR – ASSUNTO –  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Paraná.

OFÍCIO DE N.º 016/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 035/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 015/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 036/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 035/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso para suprir cargos vagos no Quadro de Pessoal do Município de General Carneiro e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 036/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Requerimento N° 040/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Ângelo Olímpio Girotto, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Requerimento N° 041/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico e de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência a emissão gratuita, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, na forma da Lei Federal nº 13.977 de 2020.

Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Ordem do dia

EM CONFORMIDADE COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO, A Sr.ª PRESIDENTE TRANSFOMOU OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA EM COMISSÃO GERAL.

A Sr.ª PRESIDENTE CONCEDOU A PALAVRA AS ILUSTRISIMAS Sra. TATIANE HACBARTH E A ALESSANDRA ALVES FERREIRA, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DOS AUTISTAS, AS QUAIS EXPLANARÃO SOBRE O TEMA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – ABRIL AZUL- MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

Retorno da Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 016/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 035/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 015/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 036/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.° 035/2023 E N.° 036/2023.

Projeto de Lei n° 035/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso para suprir cargos vagos no Quadro de Pessoal do Município de General Carneiro e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 036/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 034/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Miguel Elias Calisto, nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Aprovado por maioria de votos em única votação.

Requerimento N° 035/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar implantação de uma Quadra Esportiva de Areia, no Projeto Pia localizado no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 036/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a reforma no Prédio e implantação de nova Cobertura no Centro Comunitário, situado na Rua Luiz Ari Montibeler, Conjunto Habitacional Novo São João, nesta Cidade. 

Vereadores proponentes,Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 037/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, nas proximidades das residências de n.º 91 e n.º 92 da Rua Presidente Castelo Branco, nesta Cidade.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 038/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar o Prédio Público Municipal onde encontrava-se a Escola Municipal do Campo Divino Espírito Santo (desativa) para fins de utilização como Capela Mortuária, na localidade de Marco Cinco, neste Município. 

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 039/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a implantação de Pavimentação de Paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na estrada Municipal Deoclesio José Girotto, nesta Cidade.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.