9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

03/04/2023 – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 011/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 026/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 012/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 028/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 030/2023 do Executivo MunicipalSúmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Projeto de Lei n° 031/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 032/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e o Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 033/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1627/2020 de 19 de agosto de 2020.

Moção de aplausos n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA ROSA GAIOVICZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

 Requerimento N° 025/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade através de estudo de impacto financeiro, efetue o cálculo da perda do poder aquisitivo dos salários do Servidores Públicos Municipais em função da inflação verificada desde a data do último reajuste e até a data base do reajuste obrigatório dos vencimentos dos referidos Servidores de acordo com o indicador dos índices de inflação utilizado nos anos anteriores ou índice de reajuste do salário mínimo, objetivando assim o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos de nosso Município.

Vereadora proponente, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.

Requerimento N° 026/2023–Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Domingos José da Rocha, entre as Ruas Francisco Fernandes Luiz e Miguel Elias Calisto, nesta Cidade.

Vereador proponente Helio da Luz.

Requerimento N° 027/2023–Requer:Reiterar o requerimento sob o nº 039/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar implantação sinalização de via pública com placas e pintura à estacionamento em vaga especial destinadas aos idosos e pessoas com deficiência, em frente às agências e correspondentes bancários, bem como em frente aos estabelecimentos com maior fluxo de pessoas, nesta Cidade.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 011/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 026/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 012/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 028/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 026/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Altera a Lei Municipal nº 1357/2014 que dispõe sobre a criação de Emprego Público na Esfera da Administração Direta do Município de General Carneiro e da outras providenciais;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor Público Municipal de General Carneiro, bem como reestrutura os Anexos e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 028/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2023 e dá outras providencias;

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 001/2023 do Legislativo MunicipalSúmula: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COLONIA SANTA ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Requerimento N° 019/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de Regularização de Sinalização de Via Pública com placas e pintura de sinalização à Área de Estacionamento destinado ao Embarque e Desembarque de Transporte Escolar em frente as Escolas Municipais, nesta Cidade.

Vereadora proponente, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 020/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Toldo na Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.

Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 021/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Presidente Castelo Branco, entre as Ruas Francisco Costa e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.

Vereador proponente Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 022/2023–Requer:Reiterar o requerimento sob o nº 160/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Joaquim de Souza, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.          

Requerimento N° 023/2023–Requer:Reiterar o requerimento sob o nº 015/2022, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a oficializar a empresa Copel Distribuidora S/A para que seja efetuada implantação de uma Extensão de Rede Elétrica e implantação de Iluminação Pública, na Rua Julia Olinquevicz Calisto, no bairro Planalto, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.