25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

28/08/2023 – 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 029/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 065/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE N.º 030/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 066/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 067/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.

Requerimento N° 085/2023–Requer:Reiterar o requerimento sob o n.º 064/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a efetuar a reforma e a reabertura do Viveiro Municipal.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Requerimento N° 086/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Médico Ginecologista para que possa estar atendendo nossos Munícipes.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento N° 087/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade de manutenção e reparos necessários no trecho de Pavimentação Asfáltica, na via marginal da BR 153 (entre a entrada da via marginal no acesso do KM 490 e o SAMU (Sistema de Atendimento Móvel de Urgência), nesta Cidade.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Requerimento N° 088/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a implantação de Sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Marcelina Gelaski Gaiovicz, no Loteamento Cordeiro, nesta Cidade.

Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Ordem do dia

OFÍCIO DE N.º 029/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 065/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFÍCIO DE N.º 030/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 066/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 065/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 066/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 081/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação (Reperfilamento Asfáltico), na Rua Santos Dumont, entre as Ruas João Maria Marcondes e Jacira Martins Annibelli, nesta Cidade.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 082/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar área para a realização da prática desportiva de Enduro Fim e eventos desta modalidade, neste Município.

Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 083/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implementar previsão normativa municipal que verse sobre a Definição de critérios para o recadastramento de concessões de túmulos e jazigos dos cemitérios municipais, neste Município em razão da necessidade da medida, haja vista os últimos fatos ocorridos no município, além de se tratar de caso de Saúde Pública.

Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 084/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios, para aquisição de uma área de terreno para implantação de um Cemitério, nesta Cidade.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.