1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

05/02/2024 – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 001/2024 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Requerimento N° 001/2024–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana nas proximidades da Residência de n.º 361, nesta Cidade.

Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Requerimento N° 002/2024–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), em todas as estradas onde há a prestação do transporte escolar na Localidade da Indubra, neste Município.

Vereador proponente, Helio da Luz.

Requerimento N° 003/2024–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Domingos José da Rocha, nas proximidades da Residência de n.º 1173, nesta Cidade.

Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Requerimento N° 004/2024–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a manutenção da Mini Arena Multiuso Kamilly Frigeri Cararo e da Quadra esportiva de areia situada ao lado da referida Mini Arena, nesta Cidade.

Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Requerimento N° 005/2024–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação de uma Academia ao ar Livre, na localidade do Santa Rosa, neste Município.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento N° 006/2024–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação de programa de atendimento aos casos de médio risco em saúde mental aos pacientes que necessitam de um atendimento especializado e ambulatorial, neste Município.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento N° 007/2024–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudos de impacto financeiro, verifique a oportunidade de implantação dos jogos integrados (Olimpíadas Esportivas Inter Bairros), integrando todos os desportistas deste Município.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento N° 008/2024–Requer:Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se há previsão normativa municipal que verse sobre a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra o COVID-19 como pré-requisito para realização de matrículas e rematrículas na rede municipal de educação deste município, para criança de até 4 anos de idade.

Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.

Ordem do dia

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 001/2024.

Projeto de Lei n° 001/2024 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.

Link para assistir na íntegra a sessão https://www.youtube.com/watch?v=NLKl7uff00M