39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

Administração - Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023

04/12/2023 – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

DO EXPEDIENTE

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 097/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 099/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 096/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 097/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2024 referente ao FUNDEB, e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 098/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2024, e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 099/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 100/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA, para o exercício de 2024 e dá outras providencias;

Moção n° 003/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N.º 931/2023.

Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representantes eleitos pelo voto livre dos cidadãos de General Carneiro/PR e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submetemos ao Plenário, a presente MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N.º 931/2023, de autoria do Deputado estadual Soldado Adriano José, que Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, á saúde pública e á agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências.

Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Moção de aplausos n° 003/2023 do Legislativo MunicipalSúmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SENHOR AMBRÓSIO MELEK PELA PRESENÇA ASSÍDUA NAS SESSÕES REALIZADAS NESTA CASA DE LEIS.

Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa, vereadores da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Estado do Paraná, que esta subscrevem, na condição de representante eleito pelo voto livre dos cidadãos e no uso de suas prerrogativas regimentais, vem, a público, com amparo nas disposições regimentais, respeitosamente submeter ao Plenário, a presente Moção de Aplausos, a ser enviada ao Senhor AMBRÓSIO MELEK, pela presença assídua as sessões realizadas pela Câmara Municipal de General Carneiro.

Requerimento N° 113/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de uma Pista de Bicicross e uma Pista de Skate, nesta cidade.

Justificativa: tendo em vista que há no Município um grande número de jovens e adultos que praticam estes esportes.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento N° 114/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de bueiros inteligentes, nesta cidade.

Justificativa: tendo em vista que a implantação facilitará a manutençao de lixos e evita de os mesmos irem para o rio.

Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.

Ordem do dia

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 097/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 099/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 068/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias.