38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
Administração - Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023
28/11/2023 – 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 093/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Encaminha Projeto de Lei sobre a Autorização para realizar Concurso Público.
Projeto de Lei n° 094/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 095/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 001/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 002/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 003/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 004/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 005/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 006/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 007/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 008/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 009/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 010/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 011/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 012/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 013/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 014/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 015/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 016/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 017/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues , Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 018/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 019/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 020/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO DE N.º 021/2023 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA
Ao projeto de Lei nº 068/2022 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 111/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantação de ventiladores de teto no Centro de Convivência do Idoso, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Helio da Luz.
Requerimento N° 112/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de implantar Escolas de Iniciação Esportiva (Escolinhas Municipais), para o atendimento das crianças, jovens e adolescentes em todos os Bairros e Localidades deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
EM CONFORMIDADE COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO, A Sr.ª PRESIDENTE TRANSFOMOU OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA EM COMISSÃO GERAL.
A Sr.ª PRESIDENTE CONCEDOU A PALAVRA AO ILUSTRISIMO Sr. JORGE RENATO ZAMULAK, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE GENERAL CARNEIRO – BOM LEITE, O QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A ASSOCIAÇÃO.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 092/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 093/2023 e N.º 095/2023.
Projeto de Lei n° 093/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Encaminha Projeto de Lei sobre a Autorização para realizar Concurso Público.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 095/2023 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO NO EXERCÍCIO DE 2010, SR. IVANOR DACHERI.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Helio da Luz.
Aprovado nominalmente por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 109/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação Pública, nas proximidades do cruzamento da rua Costa e Silva com a rua da Araucárias, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 110/2023–Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Câmeras de Monitoramento na quadra de esportes situada na rua Daniel Petry, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
Link para assistir na íntegra a sessão https://www.youtube.com/watch?v=NLKl7uff00M
