4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 26/02/2024.

26 de fevereiro de 2024

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 011/2024-SMADM O QUAL REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 008/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 009/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso dos bens públicos que especifica, entre o Município de General Carneiro e a Associação de Mulheres Agriculturas Sabores do Campo.

Projeto de Lei n° 010/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso dos bens públicos que especifica, entre o Município de General Carneiro e a Agricultores da Região da Santa Lídia – AGRO SANTA LIDIA.

Projeto de Lei n° 011/2024 do Executivo MunicipalSúmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 012/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.

ORDEM DO DIA

OFÍCIO DE N.º 011/2024-SMADM O QUAL REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 002/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 003/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Município de GENERAL CARNEIRO a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 007/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 008/2024, N.º 010/2024 E N.º 011/2024.

Projeto de Lei n° 008/2024 do Executivo Municipal

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 010/2024 do Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso dos bens públicos que especifica, entre o Município de General Carneiro e a Agricultores da Região da Santa Lídia – AGRO SANTA LIDIA.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 011/2024 do Executivo Municipal

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 001/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Declara utilidade pública a “Associacao de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA” e dá outras providencias

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho,  Gilmar Francisco Ribeiro e Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Requerimento N° 009/2024
Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada da Magril), “entre a estrada de acesso a Localidade do Iratim e o Bairro Santa Rita”, neste Município.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 010/2024
Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada Pedro Voitille), “trecho entre a BR 153 até o final do perímetro urbano do distrito do Jangada do Sul, neste Município.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=bstwSA323QU&t=4093s