16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 20/05/2024.

20 de maio de 2024

DO EXPEDIENTE

MENSAGEM AQUALREQUER REGIME DE URGÊNCIAAO PROJETODE LEI Nº. 027/2024DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM AQUALREQUER REGIME DE URGÊNCIAAO PROJETODE LEI Nº. 028/2024DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 030/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Requerimento N.º 029/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento, na Rua Daniel Petry, nesta Cidade.

Vereador proponente: Hélio da Luz.

Requerimento N.º 030/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência de Contratação de Serviço de Vigilância para os prédios públicos deste Município.

Vereador proponente: Hélio da Luz.

Requerimento de urgência especial N.° 002/2024 – Requer:
Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 004/2024 do Legislativo Municipal que autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos do legislativo municipal

A urgência ao Projeto de lei n.º 004/2024 do Legislativo verifica no interesse público tendo em vista que será igualado o mesmo prazo temporal aos projetos de recomposição do executivo municipal.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz.

ORDEM DO DIA

MENSAGEM AQUALREQUER REGIME DE URGÊNCIAAO PROJETODE LEI Nº. 027/2024DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM AQUALREQUER REGIME DE URGÊNCIAAO PROJETODE LEI Nº. 028/2024DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento de urgência especial N.° 002/2024 – Requer:
Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 004/2024 do Legislativo Municipal que autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos servidores públicos do legislativo municipal

A urgência ao Projeto de lei n.º 004/2024 do Legislativo verifica no interesse público tendo em vista que será igualado o mesmo prazo temporal aos projetos de recomposição do executivo municipal.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de emenda do Legislativo de n° 001/2024ao Projeto de Lei n° 025/2024 do Executivo Municipal.
Súmula: Suprime o inciso IV do art. 4º do projeto de Lei n.º 025/2024.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 025/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de General Carneiro, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 027/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 028/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Agentes Políticos do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 003/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Juventino Godinho dos Santos à Estrada do Município de General Carneiro/PR e da outras providencias.              

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 004/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder recomposição salarial aos servidores públicos do Legislativo Municipal.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 025/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Dom Carlos Eduardo Saboia Bandeira de Mello, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.

Vereador proponente: Hélio da Luz

Aprovado por maioria de votos em única votação.

Requerimento N.º 027/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, Informe a esta Casa de Leis se há previsão normativa municipal que verse sobre políticas públicas sobre a vulnerabilidade dos moradores em situação de rua e quais a ações realizadas por esta Municipalidade.

Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 028/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência através de seu quadro técnico e de engenharia, realize estudo para efetuar a manutenção ou reforma da ponte que fica localizada no Assentamento Colina Verde, neste Município.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=sl3yd_AqxyI